Os cinco territórios prioritários para a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce recebem, a partir de 21 de fevereiro, a Oficina de Planejamento das Compras da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A oficina, coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), inaugura uma nova fase do Projeto Sementes Presentes – Alimento e Trabalho no Campo.

As oficinas acontecem nos municípios de Governador Valadares (21/2), Teófilo Otoni (22/2), Almenara (23/2), Diamantina (26/2), Montes Claros (27/2), e Januária (28/2). Foram convidados representantes de agricultores familiares para, com o apoio da Sebrae e da Emater-MG, realizarem o cruzamento de informações sobre demanda de alimentos, por parte das escolas públicas, e a oferta da agricultura familiar nos territórios. Os produtores também serão orientados para participarem dos editais de compra da alimentação escolar.

Em 2017, rodadas de oficinas e reuniões se dedicaram à organização e planejamento das compras para a alimentação escolar, ou seja, o mercado institucional das escolas estaduais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Educação em parceria com o Sebrae. Ao mesmo tempo, deu-se início à organização das áreas de produção por meio de fomento, entrega de sementes, e instalação de sistemas de abastecimento de água e assistência técnica.

Inserido na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, o Projeto entregou, em novembro do ano passado, 235,47 t de sementes de milho, feijão e sorgo para 24.917 famílias de baixa renda, moradoras de áreas rurais dos territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.

A meta do Sementes Presentes é beneficiar  as famílias em situação de vulnerabilidade na área rural em 229 municípios, além de buscar a inserção desse público no mercado institucional. O mercado de compras institucionais nos cinco territórios representa R$ 22,4 milhões, valor estimado para as 750 escolas estaduais.

Novos Encontros

A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, também conhecida como Novos Encontros, lançada pelo governador Fernando Pimentel em junho de 2016, é resultado do esforço de governo para articular ações, programas e projetos de 11 Secretarias de Estado e nove entidades parceiras, com o objetivo de enfrentar um dos desafios mais complexos da atualidade: a pobreza no campo.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) é signatária do Termo de Cooperação Técnica junto ao Sebrae e à Sedese, e tem atuado no Projeto Sementes Presentes por meio do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (Ncim) e das coordenadorias regionais. A Seplag acompanha a execução do projeto e propõe ações para seu aprimoramento; acompanha o planejamento, elaboração de conteúdos e materiais didáticos e a realização das capacitações pelo Sebrae, contribuindo para o alinhamento das mesmas às metodologias de governo; acompanha o planejamento e realização das consultorias coletivas a serem prestadas; e apoia o levantamento de alternativas e ações para integrar, simplificar, padronizar, desburocratizar e otimizar os processos relativos às compras institucionais no âmbito deste instrumento.

“O Projeto Sementes Presentes materializa um esforço conjunto de diversos órgãos e instituições do governo, a nível central e regional, para implementação de uma política pública voltada para o enfrentamento à pobreza no campo por meio de ações que fortalecem a agricultura familiar, utilizando o poder de compra das escolas para alimentação dos alunos como balizadores do desenvolvimento local. Para nós da Seplag é uma satisfação estar participando desse projeto, contribuindo para que suas ações aconteçam da melhor forma”, explica a Diretora Central de Modernização Institucional e Inovação em Processos da Seplag, Vanice Cardoso Ferreira.

Em 2017, foram executados R$ 126 milhões em diversas ações que compõem a Estratégia, e em 2018 o valor planejado é de quase R$ 166 milhões.

Sementes Presentes

Ao todo, o Projeto Sementes Presentes contempla 750 escolas estaduais, envolve 1.500 gestores públicos e vai beneficiar 43.500 pequenos produtores rurais, com entregas de sementes (kit horta, arroz, feijão, sorgo e milho) e instalação de 1.200 sistemas de água, sendo 800 para consumo e 400 para produção agrícola, de 159 municípios nos territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce.

Essas regiões apresentam altos índices de pobreza e vulnerabilidade social, segundo pesquisa do IPEA/2015. Além disso, o projeto irá estruturar três unidades de produção de Sementes Crioulas para distribuição aos bancos de sementes, nas fazendas da Fundação Caio Martins (Fucam) e Epamig.

Oficinas de Planejamento das Compras da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar

Data: 21 de fevereiro

Horário: 8h30 às 16h

Local: Superintendência Regional de Ensino – R. Peçanha, 662 – Centro – Governador Valadares

Data: 22 de fevereiro

Horário: 8h30 às 16h

Local: SIND UTE - Rua Júlio Costa, 13, Centro -Teófilo Otoni

Data: 23 de fevereiro

Horário: 8h30 às 16h

Local: Superintendência Regional de Ensino – Pça Dr. Hélio Rocha Guimarães, 97 – Centro - Almenara

Data: 26 de fevereiro

Horário: 8h30 às 16h

Local: Superintendência Regional de Ensino – Praça das Missões, 45 – Largo Dom João - Diamantina

Data: 27 de fevereiro

Local: Escola Estadual Prof. Plínio Ribeiro – Av. Mestra Fininha, 1225 – Jardim São Luiz – Montes Claros

Horário: 8h30 às 16h

Data: 28 de fevereiro

Horário: 8h30 às 16h

Local: Superintendência Regional de Ensino - Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 130, Centro - Januária