Política pública é a primeira específica para o setor. Loja de artesanato do Palácio das Artes vai ter novo modelo de gestão

Os artesãos mineiros alcançaram importantes conquistas nesta segunda-feira (19/3), data em que foi comemorado o Dia Nacional do Artesão. O Governo de Minas Gerais lançou, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, o Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro 2018-2021.

Parte do Programa +Artesanato, essa é a primeira política pública voltada para este setor tradicional no estado e tem como objetivo principal impulsionar o crescimento do artesanato nos mercados interno e externo, além de ser um divulgador da arte popular. A presidente do Servas, a primeira dama Carolina Pimentel, representou o governador Fernando Pimentel na cerimônia e explicou que, com o Plano, o artesanato passa a ser visto e tratado como um setor de desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

“Hoje é um dia histórico para Minas Gerais porque é a primeira vez que nós temos uma política pública voltada para o artesanato, e que ela não é feita dentro de um gabinete e entregue para vocês. Ela é construída com os artesãos, com as associações. Mantemos o diálogo aberto. Vamos conversar sempre. Mudamos o jeito de governar para estarmos aqui nesse dia. A gente sabe que o artesão e a artesã mineira hoje, cerca de 300 mil pessoas, movimentam este setor tão importante para a economia e a história de Minas Gerais”, destacou Carolina Pimentel.

Qualificação, formalização e comercialização

O Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro 2018-2021 se baseia em um tripé formado pela qualificação, a formalização e a comercialização. O incentivo à qualificação se dará por meio de ações conjuntas com instituições como o Sebrae para que o artesão possa vender melhor o produto fabricado. Em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, o plano apoia a transformação dos artesãos em Microempreendedores Individuais (MEIs), como meio de formalização. Já o incentivo à comercialização se dará a partir do apoio do Governo Estadual aos eventos do setor.

Como presidente do Servas e incentivadora do artesanato mineiro, Carolina Pimentel apoiou o desenvolvimento de um projeto do Servas que criou um espaço cultural na cidade de Barra Longa, um dos municípios afetados pela tragédia da Samarco. “Havia bordadeiras em Barra Longa que precisavam de um espaço para trabalhar. Então, com a ajuda de parceiros, conseguimos entregar a Casa das Artes, que é um espaço em que elas poderão comercializar seus produtos e de capacitação”.

Na manhã desta segunda-feira, o governador Fernando Pimentel assinou despacho governamental definindo como prioridade a implementação de política pública para o desenvolvimento econômico e social do artesanato de Minas Gerais, prevista no projeto +Artesanato pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), em parceria com a Codemig, contemplando o Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato Mineiro, a instalação da Sala Mineira do Artesão em Ouro Preto e nas regiões do Jequitinhonha, Inconfidentes e Campo das Vertentes, além da publicação de edital setorial de promoção e divulgação do artesanato mineiro.   

Conquista histórica

O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, lembrou que o artesanato é uma atividade presente em todas as regiões de Minas Gerais e que, por isso, as políticas voltadas para esta área terão repercussão em todo o estado. “Em todas as regiões temos artesãos trabalhando individualmente, coletivamente, em todas as técnicas e modalidades. Temos hoje um programa consolidado envolvendo diversas pastas, como a Cultura, o Turismo e o Servas para que tenhamos um programa integrado e integrador em prol do desenvolvimento do artesanato. Pela primeira vez, com o apoio da Codemig, lançou-se um edital para que associações e cooperativas de artesãos possam ter acesso a recursos públicos para sua organização e consolidação”, destacou. 

Na ocasião, também foi lançado o Portal do Artesanato, uma iniciativa da Federação Mineira do Artesanato. Trata-se de uma plataforma na qual os artesãos poderão comercializar suas obras. Foi desenvolvida por jovens filhos de artesãos do Campo das Vertentes e nasce como uma startup.

+ Artesanato

Lançado no ano passado, o Programa +Artesanato é um catalisador das diversas iniciativas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado no setor de artesanato mineiro. Já em 2017, foram realizados mais de 30 mutirões para emissão da Carteira Nacional do Artesão no interior de Minas Gerais, documento imprescindível para o reconhecimento do artesão. Mais de 800 carteiras foram emitidas durante esses mutirões, o que propiciou a interiorização do projeto.

O programa tem a missão de aumentar a importância do artesanato mineiro, que movimenta cerca de R$ 300 milhões anuais. Esse número representa 10% do setor nacional, conforme dados do Sebrae. “Há anos reivindicávamos uma política pública para a categoria e isso só foi possível, agora, neste Governo. Pela primeira vez, o artesão está tendo voz e vez com a oportunidade de participar do primeiro programa de artesanato de Minas Gerais”, afirmou Luiz Augusto Pianetti, presidente da Federação Mineira de Artesãos.

A iniciativa também foi responsável por lançar grupos de trabalho que contribuíram para a criação do Plano Mineiro de Artesanato, no âmbito da comercialização, salvaguarda de Mestres Artesãos, desenvolvimento social, legislação e política pública, em dezenas de reuniões com especialistas de diversos setores ligados à cadeia do artesanato.

Outra marca importante do programa foi a abertura do diálogo com a categoria, por meio das rodas de conversa em cidades como Diamantina, Ouro Preto, Congonhas, Montes Claros, Bocaiuva e Belo Horizonte.

Loja do artesanato mineiro

Outra novidade é que, a partir de agora, a loja de artesanato mineiro, no Palácio das Artes, terá um novo modelo de gestão. Fundado em 1969, o local, em ponto nobre, vai passar a ser gerenciada pelo Governo de Minas Gerais em conjunto com a Federação Mineira de Artesanato. Com isso, a partir de agora todo artesão individual que possua a carteira nacional de artesanato, além de associações e cooperativas, poderão concorrer, por meio de edital, a uma vaga para vender suas obras no local.

Também acompanharam a cerimônia de lançamento o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o subsecretário da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Pedro Leão, o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, o diretor de Relações Institucionais da Cemig, Thiago Camargo, entre outras autoridades e representantes do setor.