Comitê da Zona da Mata define objetivos estratégicos

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O Comitê Regional da Mata encerrou sua segunda reunião, nesta quinta-feira (17), em Juiz de Fora, priorizando objetivos estratégicos que serão trabalhados no âmbito intragovernamental. O objetivo do comitê é identificar prioridades dentre as estratégias de governo traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções e iniciativas intersetoriais para as demandas regionais.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na região, os comitês regionais foram criados para dar início à implementação do programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

A reunião, que teve início na quarta-feira (16), contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Governo (Segov), Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Na abertura do evento, a superintendente central de Coordenação Geral da Seplag, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização dos trabalhos, reforçando a importância de se avançar na discussão de estratégias regionais que tenham como foco central a intersetorialidade entre secretarias e órgãos governamentais.

Após a apresentação dos participantes, foram repassados alguns dos temas levantados pelo comitê na primeira reunião, que irão envolver o trabalho conjunto de áreas afins, como educação e segurança (policiamento nas escolas), saúde e meio ambiente (tratamento de resíduos sólidos) e desenvolvimento social e segurança (educação sexual de jovens e prevenção ao uso de drogas).

 

Redes de Desenvolvimento

Em seguida, foi discutida a priorização dos objetivos estratégicos dentro do PMDI. Foi selecionada uma prioridade para cada rede de desenvolvimento.

Na rede de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, foi priorizada a estratégia "consolidar a rede pública como uma rede inclusiva de alto desempenho". No Atendimento em Saúde, "consolidar as redes de atenção em saúde em todo o Estado". Na Defesa e Segurança, "ampliar a segurança e a sensação de segurança". No Desenvolvimento Social e Proteção, "romper o ciclo da pobreza e diminuir a desigualdade social".

Na rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a prioridade é "incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos". Em Ciência, Tecnologia e Inovação, "ampliar os ambientes de inovação, gerando

emprego de qualidade, retendo e atraindo talentos". No Desenvolvimento Rural, "valorizar os produtos e serviços da agricultura familiar, proporcionando segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e aumento de renda".

"Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura, esporte e turismo no Estado" é a prioridade da rede de Identidade Mineira. Na rede de Cidades, "garantir o ordenamento territorial com governança ambiental e infraestrutura customizada", e na rede de Infraestrutura, "ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e integração das diversas regiões do Estado".

O diretor de Coordenação da Ação Governamental, Leonardo Ladeira, apresentou a Priorização da estratégia governamental, mostrando a lógica do funcionamento do governo. Ele explicou o PMDI, que estabelece a visão de futuro (até 2030), o PPAG (programas plurianuais, de médio prazo) e o instrumento de curto prazo, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), mostrando a relação entre esses instrumentos de planejamento.

Nesta quinta-feira, Leonardo Ladeira apresentou aos membros do comitê os programas governamentais que se relacionam com as estratégias priorizadas. Os programas estruturadores têm sintonia fina com o PMDI. Os representantes de órgãos e secretarias regionais que formam o comitê irão compartilhar e acompanhar as estratégias priorizadas em suas entidades, definindo planos de ações intersetoriais.

Para a diretora regional da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, Ana Maria Gomes, o planejamento que existe hoje nas ações do Estado permite que o trabalho seja feito de forma continuada. "Essa aproximação do Governo de Minas com as comunidades do interior é um momento muito oportuno para Minas Gerais. Essa equipe do governo realiza um trabalho bastante detalhado, com muita credibilidade", elogiou.

 

Debate amplo

De acordo com delegada Juliana Amélia Campos, assessora do 4º Departamento de Polícia Civil, a reunião permitiu a todos uma visão intersetorial que nem sempre se percebe no dia-a-dia. "Essa apresentação de programas e estratégias governamentais permitiu que realizássemos uma discussão muito ampla dos temas mais importantes para a Zona da Mata.

Ela explicou que a troca de informações entre setores do governo irá possibilitar de forma efetiva a ação intersetorial, que é um foco central do Estado em Rede. "Essa interação será primordial para melhorar a qualidade do nosso trabalho. A segurança pode desenvolver ações conjuntas com a educação e com a saúde, por exemplo. Isso com certeza vai nos ajudar muito".

Na última quinzena de junho tomam posse na Cidade Administrativa mais quatro comitês: Central, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Noroeste, implementando a gestão regionalizada nas dez regiões de planejamento do Estado.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência-piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.