Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações relacionadas com as ações de desburocratização realizadas pelo Estado de Minas Gerais por meio do Projeto Estruturador Descomplicar, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) e a Fundação João Pinheiro (FJP) realizam, nesta sexta-feira, 05 de junho, o Seminário Descomplicar. O evento, no auditório da Fundação (Av. Brasil, 674, Santa Efigênia, Belo Horizonte), será realizado das 09 às 18 horas e terá a participação do presidente do Instituto Hélio Beltrão (IHB), João Geraldo Piquet Carneiro. A entrada é franca, mediante inscrição prévia por meio do endereço eletrônico rosangela.castro@planejamento.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3253-5615.
Pela manhã, serão realizadas as palestras da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e do presidente do Instituto Helio Beltrão, Piquet Carneiro. À tarde, serão apresentadas experiências de simplificação de processos de atendimento ao público e desburocratização no Estado de Minas Gerais pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Unidades de Atendimento Integrado (UAI), Secretaria de Estado da Fazenda e Unidade de Compras Governamentais. Todos os estudos de caso apresentados serão comentados pelo Dr. Piquet Carneiro e debatidos com o público.
Descomplicar
O Descomplicar é um dos 57 Projetos Estruturadores do Programa Estado Para Resultados do Governo de Minas Gerais, cujo principal objetivo é facilitar as relações do Estado com seus diversos públicos por meio da simplificação de processos, buscando a construção de um ambiente institucional adequado ao desenvolvimento da cidadania, dos negócios e dos investimentos privados.
Piquet Carneiro
Criado em julho de 1999, o Instituto Helio Beltrão é uma entidade sem vinculação político-partidária, cujo objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa. Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.
Piquet Carneiro é advogado, com atuação junto aos órgãos administrativos, incluindo agências reguladoras e órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, bem como tribunais de contas. Ocupou diversos cargos na administração pública: Foi consultor jurídico do Programa Nacional de Desburocratização (1979-1982); secretário executivo e coordenador do Programa Nacional de Desburocratização (1983-1985), secretário Administrativo do Distrito Federal (1985), consultor do Programa Federal de Desregulamentação (1990/1992), membro da Comissão Consultiva da Reforma Fiscal (1992), do Grupo de Revisão Constitucional da Universidade de São Paulo -USP (1993); do Conselho de Reforma do Estado (1996-1998) e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, encarregada da implementação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (1999-2004).
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Assessoria de Comunicação / Fundação João Pinheiro
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