Comitiva de Cabo Verde conhece modelo de compras públicas

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Experiência mineira vai ser levada para o país africano. Banco Mundial (Bird) tem indicado diversos países para conhecer de perto o modelo do Estado

Uma comitiva composta por integrantes da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas de Cabo Verde (Arap) e do Ministério das Finanças Públicas de Cabo Verde (MFP) visitou, durante essa semana, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para conhecer o modelo de gestão de recursos logísticos e patrimônio adotado pelo Governo de Minas.

A visita começou na segunda-feira (10/08) e os representantes de Cabo Verde puderam participar de palestras sobre gestão de frota, compras eletrônicas, avaliação de fornecedores, políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e de fomento à participação das micro e pequenas empresas nas compras estaduais.

A subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Dagmar Dutra, responsável pelas políticas de logística e patrimônio do Estado, abordou a experiência do CSC e os desafios e perspectivas que a gestão estadual pretende atingir com inovações em processos, normas e sistemas.

Dagmar Dutra ressaltou a importância de receber representantes de outros governos. "Essa troca de informações e experiências enriquece nosso governo, pois não temos como construir um processo moderno se olharmos só para nós mesmos. Precisamos conhecer a experiência de outros órgãos exitosos. Estamos trabalhando em rede a cadeia completa da área de logística e de compras, em que não só os órgãos governamentais participam, mas também a sociedade, a academia, o mercado. Com entidades de outros governos participando, enriquecemos muito o processo", destacou. 

Os visitantes demonstraram entusiasmo ao conhecer o modelo de contratação pública adotado em Minas Gerais. "Me impressionou muito o arcabouço legal do sistema de contratação público, o que seguramente nos irá inspirar no nosso modelo, ainda em fase de elaboração", afirmou a diretora Geral de Patrimônio do Ministério das Finanças Públicas de Cabo Verde, Débora Vieira.

A presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (Arap) de Cabo Verde, Carla Soares, também aprovou a iniciativa. "Muitas informações e experiências foram passadas. Os desafios são os mesmos, mas temos que adequar o modelo do Governo de Minas à realidade de Cabo Verde. O objetivo é um só: melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio de um processo de contratação pública eficiente. Modelo este que será bastante útil para nossa administração pública, que está passando por uma ampla reforma. O modelo mineiro será sem dúvida a base para o novo sistema que o governo de Cabo Verde está construindo", explicou.

Desenvolvimento regional

Em um dos encontros realizados, o assessor na Seplag que acompanhou a agenda da comitiva, Jean Mattos Duarte, detalhou a organização e implementação das políticas públicas e o processo de modernização administrativa, bem como o objetivo da gestão atual de reduzir as desigualdades regionais. Para isto, o Governo de Minas Gerais está ouvindo a população dos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, durante os Fóruns Regionais de Governo.

Nesse contexto de regionalização, Jean destacou mecanismos no âmbito das compras públicas, como a importância do incentivo à agricultura familiar, o fomento ao pequeno e ao micro produtor local e a incorporação dos territórios no processo de planejamento e de atuação do Governo nas compras governamentais. O Poder Executivo de Minas tem um volume médio anual em compras públicas de R$ 6,5 bilhões.