O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), está recebendo uma comitiva do Governo de Cabo Verde, para conhecer o modelo de gestão de recursos logísticos e patrimônio adotado pelo Estado. Nesta segunda-feira (10/8), a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Dagmar Dutra, responsável pelas políticas de logística e patrimônio, abordou a experiência do CSC e os desafios e perspectivas que a gestão estadual pretende atingir com inovações em processos, normas e sistemas.
Dagmar Dutra ressaltou a importância de receber representantes de outros governos. "Essa troca de informações e experiências enriquece nosso governo, pois não temos como construir um processo moderno se olharmos só para nós mesmos. Precisamos conhecer a experiência de outros órgãos exitosos. Estamos trabalhando em rede a cadeia completa da área de logística e de compras, em que não só os órgãos governamentais participam, mas também a sociedade, a academia, o mercado. Com entidades de outros governos participando, enriquecemos muito o processo", destacou.
Jean Mattos Duarte, assessor na Seplag que acompanha a agenda da comitiva, apresentou aspectos institucionais ligados à área de compras públicas governamentais, detalhando a organização e implementação das políticas públicas e o processo de modernização administrativa, bem como o objetivo da gestão atual de reduzir as desigualdades regionais. Para isto, o Governo de Minas está ouvindo a população dos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, durante os Fóruns Regionais de Governo.
Nesse contexto de regionalização, Jean destacou mecanismos no âmbito das compras públicas, como a importância do incentivo à agricultura familiar, o fomento ao pequeno e ao micro produtor local e a incorporação dos territórios no processo de planejamento e de atuação do Governo nas compras governamentais. O Poder Executivo de Minas tem um volume médio anual em compras públicas de R$6,5 bilhões.
A comitiva, composta por integrantes da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas de Cabo Verde (Arap) e do Ministério das Finanças Públicas de Cabo Verde (MFP), estará na Seplag até a próxima quinta (13/8).
Modelo de gestão
Um dos pontos de interesse da comitiva era conhecer o modelo de contratação pública do Governo de Minas, como explicou a diretora Geral de Patrimônio do Ministério das Finanças Públicas de Cabo Verde, Débora Vieira. "Tem sido uma experiência das mais interessantes. Destaco principalmente a transparência que esse sistema permite. Também me impressionou muito o arcabouço legal do sistema de contratação público, o que seguramente nos irá inspirar no nosso modelo, ainda em fase de elaboração.
A presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (Arap) de Cabo Verde, Carla Soares, também demonstrou entusiasmo no primeiro dia de visita. "Muitas informações e experiências foram passadas. Os desafios são os mesmos, mas temos que adequar o modelo do Governo de Minas à realidade de Cabo Verde. O objetivo também é um só: melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio de um processo de contratação pública eficiente. Modelo este que será bastante útil para nossa administração pública, que está passando por uma ampla reforma. O modelo mineiro será sem dúvida a base para o novo sistema que o governo de Cabo Verde está construindo", explicou.
Agenda
Nesta segunda, os visitantes também conheceram o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (Siad). Nos próximos dias, participarão de palestras sobre gestão de frota, compras eletrônicas, avaliação de fornecedores, cadastros utilizados em Minas – Catálogo de Materiais e Serviços de Minas Gerais (Catmas), Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef), Cadastro Geral de Convenentes (Cagec) e Banco de Melhores Preços – além de políticas como a de aquisição de alimentos da agricultura familiar e de fomento à participação das micro e pequenas empresas nas compras estaduais.