Prefeituras e hospitais interessados precisam preencher o documento e encaminhar para a Seplag
Os municípios mineiros e hospitais filantrópicos que quiserem comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a baixo custo do Governo de Minas já podem encaminhar o formulário preenchido para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Para acessar o documento, em que deverá constar a quantidade pedida, acesse aqui.
Os EPI’s irão atender cerca de 170 mil profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento à Covid-19. Os equipamentos foram comprados em larga escala pela Seplag, por meio do programa Protege Minas, e devem garantir a proteção nas cidades mineiras por até dois meses.
Na solicitação, as prefeituras e entidades precisarão descrever a quantidade necessária para atender os agentes. Para não haver excessos nos pedidos, a Seplag vai utilizar a plataforma Neoway Big Data. O sistema, doado ao Estado para uso durante a pandemia, concentra diversos bancos de dados e demonstra uma estimativa desses trabalhadores por cada cidade.
Confira abaixo como funciona o processo de solicitação.
Primeiro passo
A prefeitura ou entidade que quiser solicitar os EPI’s ao Governo de Minas deverá preencher o formulário “Demanda Municipal”, disponível em http://www.compras.mg.gov.br e neste link, e indicar os materiais necessários e que contemplem, no máximo, dois meses da demanda.
Segundo passo
Em seguida, o formulário preenchido deve ser encaminhado ao Estado por meio do e-mail epi@planejamento.mg.gov.br. Importante: o título do e-mail deverá ser "Demanda por EPI's Município (ou Entidade) XXX".
Terceiro passo
Com a demanda recebida, a Seplag avaliará os pedidos com base no quantitativo de profissionais dos municípios e o período de utilização informado.
Se a demanda não estiver alinhada com as orientações feitas, a Seplag responderá a solicitação pedindo que a prefeitura ou a entidade faça as correções necessárias e peça novamente os EPI’s.
Quarto passo
Caso a resposta seja positiva, a pasta responderá o e-mail com um termo a ser assinado pelo solicitante e anexará o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) – a ser quitado pela prefeitura ou pelo hospital filantrópico – e informará a previsão de atendimento em função do estoque.
Quinto passo
Com o pagamento do DAE realizado pelo solicitante, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) realizará a separação dos EPI’s demandados.
Sexto passo
Em seguida, a Seplag entrará em contato com a prefeitura ou com a entidade filantrópica para solicitar que o material seja retirado no galpão da Cedec em Belo Horizonte ou em algum município polo regional. Dessa maneira, a prefeitura ou a entidade já estará autorizada a retirar os materiais no local indicado.
Sétimo passo
Com a retirada feita, a Cedec encaminhará o recibo de entrega à coordenação do projeto, por meio do e-mail epi@planejamento.mg.gov.br. A Seplag, por fim, receberá os documentos e dará baixa no estoque para controlar a saída dos EPI’s.