Você está aqui:

Notícias

Seplag inicia processo de elaboração do PPAG 2020 - 2023 e da LOA 2020

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, nesta segunda-feira (15/7), a reunião de abertura do processo de elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020 – 2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Representantes dos diversos órgãos e entidades do Estado participaram para conhecer as diretrizes e o cronograma de atividades.

O PPAG é o planejamento de médio prazo da atuação do Governo de Minas Gerais, que define as ações e os programas dos órgãos para os próximos quatro anos, baseando-se nas áreas temáticas, diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Já a LOA 2020 vai estimar receitas e fixar as despesas para aquele exercício financeiro, de forma a garantir a realização das metas e objetivos contemplados no PPAG.

A secretária-adjunta da Seplag, Luísa Barreto, abriu a reunião explicando que o processo de planejamento do PPAG e da LOA, que acontece juntamente com a revisão do PMDI, traz um novo direcionamento para a atuação do Estado, devendo ser usado também para uma revisão de prioridades de cada uma das áreas. 

“O pedido que fazemos é que as pastas repensem sua atuação. O que a gente faz e o que de fato gera resultados à população é uma pergunta que deve ser feita constantemente nesse processo. Não adianta tentarmos manter toda atuação com um orçamento cada vez mais escasso, porque dificilmente conseguiremos gerar entregas de grande relevância. Então, para esse novo ciclo de planejamento, nós vamos fazer algumas inovações, em especial a implantação da lógica de centro de custos, e iniciaremos também um projeto piloto de implantação de orçamento base zero. Com todas essas mudanças, não vai ser um processo fácil, mas teremos um orçamento mais gerencial e transparente”, ressaltou Luísa Barreto.

A subsecretária de Gestão Estratégica da Seplag, Beatriz Góes, falou aos participantes sobre a ligação entre PPAG, a LOA e o planejamento estratégico. Em seguida, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Felipe Magno, apresentou, de acordo com o cenário atual, quais as diretrizes para o PPAG 2019 – 2023 e para a LOA 2020, que devem ser finalizados e entregues à Assembleia Legislativa de Minas Gerais até o dia 30 de setembro deste ano. 

“Nesse novo plano, estamos buscando mais transparência e uma linha metodológica bem esclarecida. A clareza e a objetividade nesse processo de construção são um ponto importante para facilitar a análise do cidadão que quer ver o que o Estado está planejamento para o próximo ano”, destacou Felipe.

O subsecretário também detalhou o processo de estruturação do centro de custos e os principais desafios e diretrizes do orçamento base zero, metodologia alternativa ao modelo incremental de elaboração do orçamento, que analisa profundamente todos os recursos necessários à organização para operar conforme os padrões de qualidade e atingir os objetivos estratégicos definidos. 

“O que a gente deseja é que tenha início uma discussão interna nos órgãos sobre o que é prioridade, quais entregas os órgãos devem permanecer fazendo, mantendo um alinhamento com o planejamento estratégico que está sendo construído. A gente espera que este planejamento estratégico esteja refletido dentro do PPAG e que ele seja um balizador para o que vai ser de fato prioritário para cada uma das áreas”, esclareceu.

Ainda nesta semana, os órgãos e entidades receberão treinamento da Diretoria Central de Planejamento, Programação e Normas, da Seplag sobre os principais conceitos e a utilização dos sistemas envolvidos no processo de elaboração do PPAG e da LOA.

O presidente da Fundação João Pinheiro (FJP), Helger Marra Lopes, também participou da reunião de abertura, apresentando a participação da Fundação no processo de elaboração do PMDI, e como se dará o apoio da FJP na construção do PPAG.
 

Notícias relacionadas

18/05/2017

O objetivo do Seminário Internacional é difundir o conhecimento em práticas e metodologias sobre orçamento por resultados, e assim, contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública em todas as esferas de governo. Minas Gerais é o único estado brasileiro convidado para apresentar seus resultados.

10/11/2017

Foram encerradas nesta quinta-feira as discussões sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – Revisão para 2018, em Belo Horizonte. Com a participação de aproximadamente 500 pessoas, o Governo reafirma o compromisso de ouvir os cidadãos para a definição de políticas públicas.

Crédito: Ascom/Seplag
15/02/2018

Estão mantidos os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as áreas da Saúde, Educação e Transporte. Todos os gastos com investimentos fixados na Lei Orçamentária 2018 foram contingenciados.