Visando a Política de Simplificação, projeto piloto realizado em parceria com o IMA vai simplificar e desburocratizar o serviço de registro de agroindústria

Em breve, os usuários que solicitarem o Registro de Estabelecimento e o Registro de Rótulo de Produtos de Origem Animal, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), terão mais facilidade para realizar os serviços. Essa mudança deve-se à implantação do programa Minas Atende, lançado pelo Governo de Minas, que visa simplificar e melhorar os serviços prestados aos cidadãos mineiros. 

O projeto piloto desenvolvido pelo IMA, com orientação e apoio da Superintendência Central de Inovação e Modernização da Ação Governamental (SCIM) e da Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentado, nesta sexta-feira (4/10), para o corpo técnico e diretoria do IMA, Emater e servidores que atuam diretamente no processo. O projeto busca formas de simplificar os serviços que antes eram completamente presenciais e que exigiam uma extensa documentação dos usuários, para uma plataforma cem por cento digital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

Agora, com a implantação do projeto piloto, o cidadão poderá solicitar o serviço sem a necessidade de se deslocar até uma unidade do IMA e os escritórios não precisarão receber a documentação física. Além disso, os usuários e servidores terão mais facilidade para consultar o andamento dos processos de registro e serão eliminadas etapas e documentos desnecessários. Assim, a transformação dos serviços propiciará mais agilidade nos processos, eliminação nos custos de impressão e de entrega dos certificados, dentre outros benefícios para o cidadão e para os servidores que executam os processos. 

De acordo com a superintendente da SCIM, Ana Flávia Castro de Morais, inicialmente foi preciso entender como os serviços eram executados sobre várias perspectivas para, a partir de então, propor ideias e soluções para os desafios enfrentados, sempre com o foco em atender as necessidades do usuário.  “Após muito estudo, foram realizados testes para estruturação e aprimoramento do serviço no SEI”, diz. 

Para o diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, esse é apenas o início do processo de automatização e simplificação dos processos no IMA. “Temos um longo caminho pela frente. Vamos contribuir para impulsionar a atividade econômica do estado, com o funcionamento da cadeia produtiva do agronegócio cada vez mais eficaz, de forma simplificada e desburocratizada”, diz.  Quem também fala sobre a importância deste processo é a servidora da Coordenadoria de Inovação e Modernização de Defesa Agropecuária (CIM) do IMA, Luciana de Castro, “a parceria com a Seplag foi fundamental, assim como o envolvimento de todos os servidores da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal do IMA. Temos o desafio de expandir os resultados desse projeto para outros serviços prestados pelo IMA”, revela. 

O sistema já está implantado no SEI e será disponibilizado para o cidadão após a fase de treinamento dos servidores que executarão o processo. 

Programa Minas Atende

O Programa Minas Atende, coordenado pela Seplag, foi lançado em julho deste ano pelo governador Romeu Zema. O objetivo é atuar na simplificação de procedimentos, na inovação dos serviços públicos, com foco na digitalização de processos, e na melhoria do relacionamento com o cidadão. 

Para desburocratizar e atingir as metas do Governo, serão utilizadas ferramentas como o MG App, que já tem mais de 1 milhão de downloads, ou o SEI!MG, que já reduziu mais de 80% da circulação de papel dentro do governo e permite ao cidadão o peticionamento de documentos eletrônicos, evitando que precise entregá-los em uma unidade do Governo de Minas Gerais.