Minas discute abertura de empresas com o Banco Mundial

Conteúdo Principal
Submitted by prgaapmadmin on
Publicado em:

Difundir as melhores práticas mundiais sobre abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos. Essa é a proposta do Workshop sobre Doing Business Subnacional em Minas Gerais que o Governo de Minas Gerais está promovendo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em parceria com o Banco Mundial. O evento será realizado na terça-feira, dia 17 de junho, às 9 horas, no BH Platinum, Avenida Olegário Maciel, 1.748. Participam do evento secretários de estado do Governo de Minas, diretores do Banco Mundial, empresários e dirigentes de entidades de classe.

Um destaque do evento é a presença da diretora do Banco Mundial, Mierta Capaul. A economista espanhola pesquisa as relações de competitividade entre as economias de diversos países e já publicou estudos sobre Doing Business no Brasil onde compara a eficiência dos estados brasileiros na hora de fazer negócios. Ela fará a palestra Doing Business no Brasil: Metodologia e melhores práticas no País.

Com a proposta de promover esse intercâmbio de informações, a Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Soraya Naffah, também fará uma palestra sobre o Cadastro Sincronizado Nacional, projeto implantado no Brasil de simplificação da burocracia nos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas.

O Doing Business Brasil 2006 é o segundo relatório do Banco Mundial, no âmbito subnacional da série Doing Business na América Latina. Esse estudo mede, por meio de indicadores, o custo e a dificuldade de se fazer negócios em diferentes Estados do Brasil e atende cinco aspectos essenciais que fazem parte da vida de uma empresa: abertura de empresas, registro de propriedades, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos.

A partir dos resultados obtidos, o relatório indica as medidas para reduzir a burocracia e tornar as empresas brasileiras mais competitivas. Esse estudo está alinhado com o Projeto Estruturador Descomplicar do Governo de Minas que visa melhorar o ambiente de negócios, identificando as reformas prioritárias.

MENOS BUROCRACIA

Como resultado das medidas implementadas para melhorar o ambiente de negócios no Estado, em pesquisa realizada em 2006, Minas Gerais foi classificada em primeiro lugar no indicador de abertura de empresas, com 19 dias para realização de todo o procedimento. A implantação do programa Minas Fácil, por meio do qual foi adotado um local único para a realização de todo o processo, reduziu o prazo e o número de procedimentos necessários para a abertura de empresas no Estado. Por intermédio do Minas Fácil é possível ao empreendedor abrir uma empresa no prazo de oito dias após a entrega da documentação.

Essa melhoria resulta do desenvolvimento de ações do Projeto Estruturador Descomplicar Melhoria do Ambiente de Negócios, que facilitam a relação do Estado com as empresas, com o cidadão e com o próprio Estado. O governo, através do esforço conjunto entre Secretaria de Planejamento e Gestão, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros e Prefeituras, atua e investe na revisão e simplificação dos procedimentos de prestação de serviços, tendo como foco a construção de um ambiente institucional adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e investimentos.

Segundo os dados da pesquisa do Banco Mundial, o ranking de tempo de abertura de empresas nos principais estados brasileiros é o seguinte:

 

TEMPO PARA ABRIR UMA EMPRESA

Posição Estado Número de Dias

1º Minas Gerais 19

2º Bahia 25

3º Rondônia 30

4º Rio Grande do Sul 35

5º Mato Grosso 41

6º Mato Grosso do Sul 41

7º Santa Catarina 44

8º Ceará 44

9º Maranhão 47

10º Distrito Federal 49

11º Amazonas 68

12º Rio de Janeiro 68

13º São Paulo 152

Fonte: Bird

Tags