Capacitação é promovida em parceria com a CGE e com o Conselho de Ética Estadual

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promove, a partir desta quarta-feira (30/9), o curso “Ética e Regime disciplinar”, desenvolvido pela Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento da Seplag, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e com o Conselho de Ética Estadual (Conset). O curso, destinado a todo o funcionalismo, se baseia na compreensão dos conceitos, normas e princípios éticos, considerando o Regime Disciplinar da Lei nº 869/1.952 e adaptações posteriores à publicação da legislação.

A capacitação será aplicada, neste momento, para uma turma piloto com membros dos órgãos envolvidos no desenvolvimento do curso e, em seguida, será disponibilizada para todos os servidores do Estado de Minas Gerais, que serão captados e matriculados diretamente pelas Unidades Setoriais de Recursos Humanos (USRH) dos órgãos. Serão apresentados temas como a importância da ética no ambiente de trabalho, sanções, deveres, proibições e informações conforme o regime disciplinar. 

De acordo com a diretora Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, Luciana Assunção, o curso era ofertado na modalidade presencial antes da pandemia, por meio do Programa Capacitar. 

“A Seplag já tinha interesse em expandir o curso presencial para a modalidade à distância e, em razão do cenário atual, antecipamos a construção e a adequação dos conteúdos para o ambiente virtual de aprendizagem. O objetivo é continuar promovendo o desenvolvimento dos servidores e ampliar o alcance da capacitação também para o interior do estado”, explica. 

A CGE e o Conset, instituições especialistas na temática, são responsáveis pela construção do conteúdo do curso. “Esta parceria proporcionou o lançamento da capacitação, que também compõe a Política de Desenvolvimento dos servidores do Estado de Minas Gerais e é uma ação estabelecida no Plano de Integridade da Seplag, com a cooperação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Auditoria Setorial e da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da secretaria”, destaca Luciana. 

Participação

As Unidades Setoriais de Recursos Humanos dos órgãos e entidades mineiros que desejam que o curso seja oferecido a seus servidores devem entrar em contato com a Seplag, por meio do email capacitacao@planejamento.mg.gov.br. A diretoria responsável, após confirmar as inscrições, dará acesso à plataforma on-line de cursos da pasta, onde a capacitação estará disponibilizada. Os certificados também serão confeccionados pela Seplag.

O curso tem carga horária de 40 horas/aula e pode ser realizado em um período de 20 dias úteis, na modalidade à distância e sem tutoria (auto instrucional). A previsão é que a capacitação seja disponibilizada de dois em dois meses, em média, ou conforme demanda.