Mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas

Criado com a finalidade de reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o programa Minas Comunica II atingiu sua meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. A última localidade contemplada, no final de janeiro, foi São José do Triunfo, em Viçosa, na Zona da Mata. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas. 

Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o Minas Comunica II foi assinado em março de 2014 com a empresa Vivo/Telefônica, vencedora da licitação. 

Para o secretário da Seplag, Otto Levy, a conclusão do programa demonstra o empenho do Governo de Minas em fomentar a economia em todas as regiões do estado. “Estamos trabalhando para levar acessos aos mineiros que vivem nesses distritos. Dessa maneira, contribuímos para o desenvolvimento local”, destacou Levy.

O subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz, acrescenta que tem visto isso na prática. "Em muitos casos, pequenas pousadas passaram a usar máquinas de cartão, por exemplo. Além disso, o morador daquele distrito que conta, agora, com telefonia móvel pode acessar os serviços do governo por meio do MG App", acrescenta o subsecretário. Pelo aplicativo do Governo de Minas é possível agendar emissão de carteira de identidade, acessar contas de água e de luz e ter canal direto com o Executivo mineiro.

O Minas Comunica II, conforme o subsecretário, está alinhado com o nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 – documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que traçou metas para a comunidade internacional. O eixo citado consiste em construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável, assim como fomentar a inovação. Um dos propósitos era o de oferecer acesso universal à internet, com preços acessíveis, até 2020.

Investimento

Os investimentos no programa estadual somaram mais de R$ 112 milhões e os recursos foram aplicados por meio de concessão de Crédito Outorgado de ICMS, vinculados à instalação de estações de rádio base (ERBs) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal e ao seu funcionamento. 

A operadora oferta o serviço com tecnologia mínima 3G (padrão UMTS). A oferta de mobilidade e roaming também é obrigatória, em conformidade com as regras da Anatel e a operadora deverá oferecer planos pré e pós-pagos. 

Impactos

Há uma relação estreita entre o uso de dados móveis por conexão 3G com o crescimento econômico. É o que mostra um relatório produzido em 2012 pela Groupe Speciale Mobile Association (GSM) e a empresa Deloitte. Conforme o estudo, foi identificado aumento em 14 países, incluindo o Brasil. Nos mercados em desenvolvimento, uma expansão de 10% na entrada da telefonia móvel aumenta a produtividade em 4,2 pontos percentuais foi analisada. Os resultados podem ser observados no relatório "Qual é o Impacto da Telefonia Móvel no Crescimento Econômico?" ("What Is the Impact of Mobile Telephony on Economic Growth?").

Reconhecimento

O Minas Comunica II foi reconhecido, em 2018, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como um programa referência. Agora, cinco anos após o início das implantações, distrito por distrito, Rodrigo Diniz avalia que o esforço para garantir a telefonia móvel foi válido.

"Tivemos trabalho conjunto com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para chegar a pontos onde não havia energia elétrica. Corremos atrás de licenciamentos ambientais. Tivemos cuidado com patrimônio histórico. Depois de cinco anos, valeu a pena levar para milhares de mineiros esse acesso", afirma o subsecretário.

Alô Minas

Será publicado, nas próximas semanas, um edital de licitação para a implantação de outro programa semelhante. O Alô Minas também atenderá localidades que ainda não tem acesso à telefonia. Essa é uma das metas traçadas pelo secretário Otto Levy para promover integração tecnológica e comunicativa entre as regiões mineiras, como comunidades rurais e povoados.