Termos de Parceria

O Termo de Parceria é a materialização do vínculo de cooperação entre o Poder Público Mineiro e a entidade qualificada como Oscip. Esse instrumento determina os direitos, obrigações e responsabilidades das partes para o fomento e a execução de atividades de interesse público.

Termo de Parceria nº 19/2008 - SEC - ICF

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.cultura.mg.gov.br/ 

OSCIP: Instituto Cultural Filarmônica - ICF

Site OSCIP: http://www.filarmonica.art.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG

Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Vigência: 29/01/2008 a 31/12/2017

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.

Orquestra Filarmônica de Minas Gerais
Turnês Estaduais - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais
Concertos Didáticos - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais
Ensaios Abertos - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

Termo de Parceria nº 41/2017 - FCS - APPA (DIART)

Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS

Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/

OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA

Site OSCIP: http://www.appa.art.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG

Objeto: Apoiar as realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.

Vigência: 23/07/2017 a 31/12/2019

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.

Orquestra Sinfônica de Minas Gerais
Companhia de Dança Palácio das Artes
Coral Lírico de Minas Gerais
Concurso Jovens Solistas 2016

Termo de Parceria nº 42/2017 - FCS- APPA (DIPRO)

Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS

Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/

OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA

Site OSCIP: http://www.appa.art.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG

Objeto: Apoio à política pública cultural desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.

Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2019

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.

Dipro
Dipro
Dipro
Dipro

Termo de Parceria nº 43/2017 - FCS - APPA (CEFART)

Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado - FCS

Site Órgão Estatal Parceiro: http://fcs.mg.gov.br/

OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA

Site OSCIP: http://www.appa.art.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC-MG

Objeto: Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada, em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.

Vigência: 23/07/2017 a 31/12/2019

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Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Clóvis Salgado - FCS.

CEFART 1
CEFART 2
CEFART 3
CEFART 4

Termo de Parceria nº 44/2017 - SESP - IELO

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de  Estado de Segurança Pública - SESP

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.seguranca.mg.gov.br

OSCIP: Instituto Elo - IELO

Site OSCIP: http://www.institutoelo.org.br/site/​

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Inativo ou Inexistente

Objeto: Co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela SESP/SUPEC.

Vigência: 06/12/2017 a 05/06/2020

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da  Secretaria de  Estado de Segurança Pública - SESP.

Termo de Parceria nº 45/2017 - IEPHA - APPA

Órgão Estatal Parceiro: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.iepha.mg.gov.br/

OSCIP: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA

Site OSCIP: https://www.appa.art.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP

Objeto: Realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade.

Vigência: 30/12/2017 a 29/12/2019

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA.

Termo de Parceria nº 46/2017 - SEESP - FEEMG

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes - SEESP

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.esportes.mg.gov.br/

OSCIP: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG

Site OSCIP: http://www.feemg.com.br/

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Inativo ou Inexistente

Objeto: A realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios.

Vigência: 10/02/2018 a 31/12/2019

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Esportes - SEESP.

Jogos Escolares de Minas Gerais 1
Jogos Escolares de Minas Gerais 2
Jogos Escolares de Minas Gerais 3
Jogos Escolares de Minas Gerais 4

Termo de Parceria nº 47/2018  - SEEDIF - IELO

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/pt/

OSCIP: Instituto Elo – IELO

Site OSCIP: http://www.institutoelo.org.br/site/

Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Inativo ou Inexistente

Objeto: Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.

Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019

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Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico dos Fóruns Regionais.

Fóruns Regionais 1
Fóruns Regionais 2
Fóruns Regionais 3
Fóruns Regionais 4

Termo de Parceria nº 48/2018 - FEAM- GESOIS

Órgão Estatal Parceiro: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Site Órgão Estatal Parceiro: http://www.feam.br/

OSCIP: Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS

Site OSCIP: http://www.gesois.org.br

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Políticas Ambientais - COPAM

Objeto: Apoio à FEAM na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população mineira e ambiental do Estado.

Vigência: 03/05/2018 a 02/06/2020

Acesse aqui os documentos relativos ao Termo de Parceria.

Para mais informações acerca do Termo de Parceria, acesse aqui o sítio eletrônico da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.