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Programas e Ações do PPAG da Seplag

Aqui estão elencados todos os Programas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG atual. Em cada Programa estão relacionadas suas ações e seus respectivos Relatórios de Monitoramento que são atualizados bimestralmente. 

 

Programa 041 - Minas Atende

Objetivo: Transformar a prestação dos serviços públicos dando foco no cidadão por meio de práticas inovadoras, soluções digitais, simplificação de procedimentos, parcerias e ampliação de canais de atendimento de modo a oferecer melhor experiência e menor custo ao usuário.

Eixo temático PMDI: Governo

 

AÇÕES

 

4097 - Relacionamento Com o Cidadão - Manutenção dos Canais de Atendimento Eletrônico

Finalidade:  Melhorar a prestação de serviços por meio dos canais de atendimento eletrônico, bem como realizar a gestão integrada das informações dos cidadãos, facilitando o seu relacionamento com o governo utilizando-se de ferramentas de tecnologia da informação.

Gerente Responsável: Reginaldo Carvalho Gonçalves

Relatório de monitoramento

 

 

4099 - Relacionamento Com o Cidadão - Manutenção dos Canais de Atendimento Presencial

Finalidade:  Realizar a gestão e operação das unidades de atendimento integrado (uais) de forma a viabilizar o atendimento, com excelência, às demandas do cidadão, por intermédio da prestação de serviços públicos de diferentes esferas de governo em um mesmo espaço físico.

Gerente Responsável: Reginaldo Carvalho Gonçalves

Relatório de monitoramento

 

5006 - Simplificação de Procedimentos

Finalidade:  Melhorar a prestação de serviços públicos por meio da desburocratização dos procedimentos e da redução de exigências feitas aos usuários, em conformidade com a lei n. 13.460/2017, decreto n. 47.441/2018 e lei n. 13.726/2018.

Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais

Relatório de monitoramento

 

5007 - Alô, Minas! - Implantação de Sinal de Telefonia Celular Nas Localidades dos Municípios Mineiros

Finalidade:  Promover o desenvolvimento econômico e social das regiões do estado de minas gerais, possibilitando uma comunicação mais ágil. O sinal de telefonia celular não significa apenas conforto e segurança, mas, fundamentalmente, para o homem do campo e para o produtor rural, oportunidades de negócios, informação, acesso às notícias, prosperidade e desenvolvimento. Além disso, proporcionará à população mineira acesso à informação e a vários serviços, como saúde, educação, segurança, trabalho, turismo, de forma mais rápida, uma vez que, muitos serviços públicos hoje possuem plataformas web, que podem ser acessadas pelos cidadãos e população por meio da tecnologia 3g ou superior.

Gerente Responsável:  Rodrigo Diniz Lara

Relatório de monitoramento

 

5008 - Inovação de Serviços

Finalidade:  Aprimorar a prestação de serviços públicos ao cidadão, a partir de soluções inovadoras com foco na digitalização e na melhoria da experiência do usuário.

Gerente Responsável:  Rodrigo Diniz Lara

Relatório de monitoramento

 

 

Programa 069 - Gestão e Coordenação da Ação Governamental

Objetivo: Promover a eficiência e a integração da ação governamental através da coordenação e gestão do processo de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, dos projetos estratégicos de governo, dos contratos de gestão, termos de parceria e projetos de captação de recursos, do processamento eletrônico de documentos, dos processos de planejamento geral e setorial de tecnologia de informação e comunicação - TIC nos órgãos e entidades, bem como promover iniciativas de inovação e modernização dos processos de trabalho e dos serviços públicos. Todas as inicitaivas estão orientadas para a qualidade do gasto, sustentabilidade, celeridade, transparência e atendimento das necessidades dos cidadãos mineiros.

Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão

 

AÇÕES

 

4140 - Coordenação do Processo de Captação e Monitoramento de Convênios de Entrada e Instrumentos Congêneres

Finalidade: Obter financiamento não reembolsável por meio da captação de recursos do orçamento geral da União e de outras fontes para potencializar a execução de políticas públicas realizadas pelos órgãos e entidades estaduais.

Gerente Responsável:  Caroliny Aparecida Silva de Miranda

Relatório de Monitoramento

 

4144 - Gerenciamento, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Modelos de Parcerias entre o Poder Público, OSCIPs e Organizações Sociais

Finalidade: Atuar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das parcerias entre o poder público estadual e entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e prestar suporte aos órgãos e entidades da administração pública e entidades sem fins lucrativos, a fim de promover a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio de contratos de gestão e termos de parceria.

Gerente Responsável: Eduardo Campos Prosdoscimi

Relatório de Monitoramento

 

4155 -  Coordenação do Processo de Elaboração e Acompanhamento do Planejamento e Orçamento Estadual

Finalidade: Coordenar, consolidar e apoiar os órgãos e entidades estaduais nas atividades de elaboração, monitoramento e avaliação do planejamento e orçamento, no acompanhamento e estimativa do orçamento global, na execução e prestação de contas de projetos de qualquer natureza financiados com recursos oriundos de operações de crédito contratadas pelo Estado, bem como fomentar a alocação eficiente de recursos orçamentários.

Gerente Responsável: Sarah Cristina de Sales Mourão

Relatório de Monitoramento

 

4156 - Gestão dos projetos estratégicos 

Finalidade: Coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos estratégicos junto aos órgãos e entidades e assessorias estratégicas, apoiando-os na gestão das restrições que porventura ocorrerem e auxiliando-os na identificação, articulação e facilitação de alternativas de soluções, subsidiando às instâncias centrais de governança na tomada de decisão para a implementação de medidas resolutivas para o alcance dos seus resultados 

Gerente Responsável: Solimar Assis de Araújo

Relatório de Monitoramento

 

4158 - Promoção da Inovação e Modernização Na Gestão Pública

Finalidade: Aprimorar a ação governamental a partir do fomento, promoção, coordenação e apoio ao desenvolvimento de soluções de inovação e modernização dos processos de trabalho e dos serviços públicos com foco nos usuários.

Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais

Relatório de Monitoramento

 

4249 - Disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Estado

Finalidade: Otimizar o fluxo documental e reduzir a utilização de papel nos órgãos e entidades do estado de minas gerais, a partir da disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), voltado à redução da utilização de papel, bem como a celeridade e transparência dos processos de trabalho.

Gerente Responsável: Lucas Vilas Boas Pacheco 

Relatório de Monitoramento

 

4450 -  Recuperação e Compensação dos Danos em Função dos Desastres Minerários da Vale S.a em Brumadinho e da Samarco em Mariana

Finalidade: Promover ações setoriais e intersetoriais para recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios afetados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e da barragem do Fundão em Mariana.

Gerente Responsável: Luis Otávio Milagres de Assis

Relatório de Monitoramento

 

4473 - Aprimoramento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Melhorar a governança e a gestão dos processos de trabalho que dão suporte aos serviços e às políticas públicas por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação. Para tanto, será avaliado o uso atual e futuro de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos, estabelecendo diretrizes para a utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação no sentido de alcançar os objetivos de negócio.

Gerente Responsável:  Lucas Vilas Boas Pacheco

Relatório de Monitoramento

Programa 161 - Gestão da Cidade Administrativa

Objetivo:  Planejar, gerir, normatizar e executar as atividades necessárias à operação da Cidade Administrativa "Presidente Tancredo de Almeida Neves", bem como a gestão de seus bens e serviços, com vistas à otimização logístico-operacional e à melhoria da qualidade do gasto público.

Eixo Temático PMDI: Planejamento e Gestão

 

AÇÕES

4482 - Operação e Logística dos Serviços da Cidade Administratíva

Finalidade: Garantir a adequada disponibilização dos serviços inerentes à operação e logística da Cidade Administrativa.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

4480 - Gestão da Infraestrutura da Cidade Administrativa

Finalidade: Garantir a adequada disponibilização da infraestrutura predial e segurança da Cidade Administrativa.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

4481 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa

Finalidade: Garantir adequada infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa, primando pela alta disponibilidade, autenticidade, confidencialidade e integridade da informação.

Gerente Responsável: Marilene Bretas

Relatório de Monitoramento

 

Programa 095 - Gestão de Pessoas

Objetivo: Promover ações para modernização da política de gestão de pessoas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual, desde a seleção (ingresso) até a aposentadoria/desligamento do servidor

Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão

 

AÇÕES

 

4333 - Concessão de aposentadoria pelo regime próprio de previdência, emissão de concessão de aposentadorias e emissão de certidão de tempo de contribuição

Finalidade: Aprimorar e modernizar os processos de aposentadoria pelo regime próprio de previdência e de emissão de certidão de tempo de contribuição para os demais regimes previdenciários

Gerente Responsável: Marilucia Martins Calçado

Relatório de Monitoramento

 

4336 - Gestão e modernização da folha de pagamentos

Finalidade: Realizar o pagamento dos servidores públicos do poder executivo mineiro. Melhorar e modernizar os processos, metodologias e ferramentas da gestão da folha de pagamentos objetivando ampliar a efetividade dos controles, diminuir casos de erros e fraudes, aumentar a automatização dos processos e a facilidade de uso dos sistemas.

Gerente Responsável: Rafael Divino de Vasconcelos

Relatório de Monitoramento

 

4338 - Recrutamento e seleção

Finalidade: Dimensionar a força de trabalho necessária para a continuidade das políticas públicas essenciais e realizar o provimento dos cargos efetivos de maneira objetiva, selecionando os profissionais com o perfil mais adequado para atender às demandas da administração pública.

Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge

Relatório de Monitoramento

 

4366 - Desempenho, desenvolvimento e valorização dos servidores públicos

Finalidade: Atuar na melhoria do desempenho dos servidores e, consequentemente, na melhoria da prestação dos serviços públicos por parte dos órgãos/entidades, por meio do aprimoramento dos processos de avaliação de desempenho e da promoção de ações de desenvolvimento e valorização.

Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge

Relatório de Monitoramento

 

4385 - Saúde do servidor

Finalidade: Garantir a preservação da saúde do servidor-usuário por meio do acesso aos benefícios legalmente assegurados e desenvolver e implantar a política de saúde e segurança do trabalho por meio de ações de sensibilização, prevenção, promoção e educação permanente.

Gerente Responsável: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Relatório de Monitoramento

 

5011 - Atualização, revisão e consolidação da legislação de pessoal

Finalidade: Atualizar, revisar e consolidar a legislação de pessoal, aprimorar e facilitar o acesso pelos servidores estaduais e pelas unidades setoriais de recursos humanos, visando alcançar o maior número de servidores com informações atualizadas, uniformes e de fácil compreensão.

Gerente Responsável: Marina Fernanda Junqueira da Silva

Relatório de Monitoramento

 

5013 - Transforma minas

Finalidade: Fomentar a gestão de pessoas baseada no mérito e competência, promovendo a atração, seleção, desempenho e desenvolvimento contínuo dos gestores públicos estaduais, bem como atuar na modernização dos processos de pessoal da administração pública estadual.

Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge

Relatório de Monitoramento

 

Programa 075 - Melhoria dos serviços compartilhados

Objetivo: Garantir a sustentabilidade e eficiência administrativa, aumentar a qualidade do gasto público e aprimorar o controle dos processos por meio da gestão, operacionalização e aperfeiçoamento das atividades logísticas corporativas e do processamento centralizado das compras e contratações de bens e serviços utilizados pelos órgãos e entidades do estado.

Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão

 

AÇÕES

 

4170 - Gestão das atividades de logística corporativa

Finalidade: Gerir e disponibilizar as atividades de logística corporativa prestadas pela subsecretaria, comuns aos órgãos e entidades estaduais.

Gerente ResponsávelMarcos Eduardo Silva Soares

Relatório de Monitoramento

 

4191 - Ampliação da centralização das compras e contratações

Finalidade: Promover a economicidade, aumentar a eficiência processual e otimizar a alocação de recursos públicos, mediante a centralização dos processos de compra de bens e serviços dos órgãos e entidades do estado e das contratações no modelo de contratos corporativos e das atas de registro de preços públicas.

Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

 

Programa 080 - Gestão logística e patrimonial

Objetivo: Dotar a administração pública estadual de políticas, soluções e ferramentas eficientes e integradas para a gestão dos processos de compras públicas, gestão logística e patrimonial, contribuindo para a racionalização e qualidade do gasto público.

Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão

 

AÇÕES

 

4192 - Modernização em gestão logística e patrimonial

Finalidade: Desenvolver ações de qualificação e modernização da gestão de compras públicas e da gestão logística e patrimonial visando corrigir, melhorar e potencializar o resultado das políticas adotadas pelo estado de Minas Gerais nestes temas.

Gerente Responsável:  Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

 

4198 - Gestão e disponibilização dos sistemas corporativos de gestão logística e patrimonial

Finalidade: Oferecer à administração pública estadual ferramentas de gestão de compras, gestão de bens, e de concessão de diárias, eficientes e integradas, que contribuam para o controle e gestão dos processos, e para a qualidade e produtividade do gasto público, a partir da implementação de ações de disponibilização, manutenção e melhoria do sistema integrado de administração de materiais e serviços - SIAD, do portal de compras MG e do sistema de concessão de diárias e passagens -SCDP.

Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento

 

4396 - Atualização e padronização dos dados cadastrais de bens imóveis

Finalidade: Alcançar a utilização adequada dos imóveis de propriedade do estado de minas gerais, bem como a sua destinação, tendo como base a racionalização do gasto público, com o desenvolvimento de ações de atualização e padronização dos dados cadastrais dos imóveis da administração pública do estado de Minas Gerais.

Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias

Relatório de Monitoramento