Campanha busca combater a violência contra LGBTs

Foram confeccionadas 13 peças que abordam a lesbofobia, homofobia, bifobia e a transfobia. A intenção é fazer com que as informações atinjam o maior número de pessoas por meio das diversas redes sociais a fim de que o público se conscientize sobre a importância do registro policial.

Estado avança em equidade em saúde pública

Para universalizar as políticas de saúde no Brasil, “sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie”, conforme preceitua a Lei Orgânica da Saúde, é indispensável considerar o dinamismo das sociedades, que exige um constante processo de aperfeiçoamento por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estado enfatiza políticas públicas sobre intolerância religiosa

Para fortalecer a causa, da Sedpac firma parcerias com outros órgãos do Governo de Minas Gerais, como o termo de cooperação para elaboração do I Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Estado de Minas Gerais, assinado nesta sexta-feira (19/1) com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Estado institui Carteira de Nome Social para travestis e transexuais

O respeito ao nome social está garantido na administração pública estadual desde 27 de janeiro de 2017, quando foi publicado o Decreto 47.148. A nova publicação vem para instituir o documento de identificação que será usado para acessar os serviços públicos.

Governo de Minas Gerais realiza 1ª Mostra de Direitos Humanos

Com o objetivo de despertar reflexões sobre o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade igualitária e debater as pautas abordadas pela Sedpac, serão promovidas exposições, oficinas, rodas de conversa e atividades culturais.

Minas Gerais faz da educação instrumento contra o racismo

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, Minas Gerais contabiliza diversos avanços na temática de igualdade racial, e ainda desafios pela frente. No início da gestão, Pimentel lançou a Campanha AfroConsciência, que instituiu política de ensino voltada à igualdade racial.

Seminário discute o respeito à diversidade religiosa

Criado em 2016, o Comitê é uma instância de participação social que busca promover o reconhecimento e respeito à diversidade de religião ou a opção por nenhuma expressão de fé, bem como o enfrentamento à intolerância e a defesa do direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas.

Mutirão Direito a Ter Pai” acontece no dia 27 de outubro

A ação tem como objetivo a garantia do direito ao nome do pai no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão possibilitará, ainda, o reconhecimento da maternidade. A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública do Estado.

Direitos Humanos capacitará 600 profissionais

A primeira capacitação em Direitos Humanos para 40 profissionais do Centro Integrado de Atendimento e Despacho – local que reúne os números de emergência das polícias e bombeiros e é coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - está em andamento e vai até a próxima sexta-feira (23/6)