Governador assina decreto para comunidade quilombola

O decreto declara de interesse social e reconhece os limites do território da Comunidade de Quilombo, para fins de regularização fundiária. A titulação será realizada em nome da Associação Quilombo de Quilombo, com caráter gratuito, inalienável, coletivo e por prazo indeterminado.

Governo lança projeto para mães privadas de liberdade

O projeto envolve três etapas: a primeira, de identificação do público-alvo; a segunda, de comprovação da maternidade e/ou gestação; e, por fim, a terceira fase, de requerimento de concessão de medida cautelar alternativa à prisão. O projeto teve início em Ribeirão das Neves, Bicas e Belo Horizonte.

Presídio de Pedro Leopoldo inaugura Espaço de Humanização

As obras foram possíveis graças às parcerias firmadas com a sociedade local, Judiciário, comerciantes e empresários do município para a aquisição de materiais de construção. Sete presos trabalharam nas obras e contribuíram para a entrega do espaço. Como benefício eles obtiveram a remição de pena.

Estado promove capacitação de pessoas com Síndrome de Down

Dando continuidade ao primeiro curso, que aconteceu no município de Pedro Leopoldo, no ano passado, a segunda turma do Pronatec vai atender 25 alunos com deficiência intelectual. Ao fim de 200 horas de conteúdo, eles receberão o título de Recepcionista de Eventos.

Prorrogadas as inscrições para concurso de vídeos

O objetivo do concurso é debater sobre o machismo. Os vídeos podem ser feitos com celulares, câmeras digitais ou outros equipamentos de filmagem que os alunos tiverem às mãos. Serão selecionadas 10 produções de cada eixo e as vencedoras serão veiculadas na programação da Rede Minas.

Fernando Pimentel lança o Memorial dos Direitos Humanos

A escolha do prédio do antigo Dops, localizado na Avenida Afonso Pena, 2.351, no bairro Funcionários, para abrigar o memorial, tem uma grande representação simbólica. Durante o regime militar, o local foi palco de práticas de repressão e tortura a perseguidos pela ditadura.

Estado apresenta diagnóstico para atenção a migrantes

O número de imigrantes em Minas Gerais é de 16.550, o equivalente a 0,085% da população residente no estado, que é de 19,6 milhões de pessoas. A maioria desses estrangeiros é do sexo masculino (68,1%) e um terço deles tem entre 30 e 59 anos – principal faixa etária voltada ao mercado de trabalho.

ALMG recebe sugestão para a criação de políticas públicas

Para participar, o cidadão deve acessar a página da Assembleia Legislativa e fazer seu cadastro. Para o processo, foram disponibilizados textos explicativos e perguntas para cada um dos temas. O objetivo é estimular envio de contribuições e dar maior clareza sobre o tema.

Estado lança Rede de Enfrentamento ao Racismo

A iniciativa pretende articular instituições e serviços governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente no enfrentamento ao racismo e intolerâncias, bem como desenvolver estratégias efetivas de prevenção às violações de direitos baseadas em raça/cor, origem étnica ou cultural.

Subsecretária aborda ações no combate ao assédio moral

Para essas ações, que estão diretamente relacionadas à política de gestão de pessoas, é necessário que a legislação dê o suporte adequado para o tratamento das denúncias de assédio moral. Esse trabalho, segundo ela, vem sendo realizado pela OGE, em parceria com a Seplag, Seccri e Direitos Humanos.