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A ouvidoria ouve e acompanha os trâmites da manifestação até seu final, respondendo numa linguagem cidadã. Além disso, a Ouvidoria apresenta aos gestores e dirigentes e entidades do SUS e também aos Conselhos de Saúde relatórios de gestão com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços.
O protocolo irá estimular o desenvolvimento, a institucionalização e operação de bancos de dados para a formulação de estudos de políticas públicas sociais sobre saúde, educação; cooperação técnica para projetos estratégicos, inclusive para fomentar o desenvolvimento saudável e sustentável em Minas.
Os veículos irão reforçar o atendimento à população de 88 munícios mineiros. Foram entregues 31 ambulâncias, 21 minivans e 46 veículos convencionais. Ao todo, foram investidos R$ 6,2 milhões para a compra dos veículos. Os recursos são provenientes de emendas de deputados estaduais.
O canal está disponível em destaque no site. O processo de solicitação dos serviços continua o mesmo. O que muda é que o contribuinte poderá fazer tudo pela internet, enviando a solicitação e os documentos necessários para análise em anexo. O retorno da demanda será dado por e-mail.
O encontro, que reuniu assessores dos deputados estaduais e representantes do Estado, teve o objetivo de apresentar as diretrizes de cada secretaria no processo de indicação das emendas para este ano, além do cronograma de indicação e execução e os valores mínimos.
As medidas irão garantir um ambiente de segurança jurídica tanto para as empresas beneficiadas com incentivos fiscais quanto para a política de atração e manutenção de investimentos adotada pelo Estado. Com a norma, findam as dúvidas sobre a constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos.
Vários órgãos e autarquias do Executivo estadual, como a Advocacia Geral do Estado, Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Hemominas, Junta Comercial de Minas Gerais e Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) já enviaram propostas interessadas em participar da Rede de Voluntários.
Os servidores envolvidos no projeto identificaram os pontos críticos coletando informações dos executores do processo na Unidade Central da Emater, por meio de entrevistas e workshops, e dos executores do processo nas Unidades Regionais da empresa, por meio de questionário online respondido.
De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro também cresceu em 2017 (1,0%), depois de dois anos seguidos de resultados negativos. No quarto trimestre de 2017 a economia brasileira apresentou variação positiva de 0,1%, em relação ao terceiro trimestre do ano. Os dados são parte do produto Indicadores FJP.
A aula teórica foi baseada na abordagem Design Thinking, método que busca gerar soluções colaborativas com foco no usuário. Como prática, os alunos exercitaram a estruturação de desafios públicos, o mapeamento de atores relevantes, a empatia com público-alvo e a geração de propostas.
A edição, que será realizado nos dias 5 e 6 de julho, em Lisboa, vai contar com a apresentação do programa Mulheres por Minas, além de ações do +Gastronomia. A missão bilateral também reforça as relações diplomáticas e comercias em diferentes setores da economia.
O programa busca sensibilizar os contribuintes a doarem parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa permite que o benefício fiscal seja revertido, posteriormente, para projetos sociais na área da infância e da juventude.