O seminário partiu do contexto da atual conjuntura de refluxo das políticas de trabalho, emprego e renda no plano nacional. Todos os anos, a Subsecretaria de Trabalho e Emprego realiza uma atividade de reflexão e formação como parte das comemorações do Dia Internacional do Trabalho.

A cerimônia de premiação será dia 20 de junho. Até lá, a Comissão Julgadora instituída pela Sedese vai elaborar o relatório final dos projetos e práticas inclusivas inscritos para, então, definir os vencedores e as menções honrosas em cada uma das categorias.

Em um dos eixos do Qualifica Suas, a Sedese tem procurado garantir apoio e condições para que os municípios promovam as reformas e adaptações necessárias, assegurando acessibilidade aos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O evento, com duração de 12 horas, contou com a participação de cerca de 70 servidores. Foram abordados temas relacionados à jornada de trabalho e salário, prevalência do acordo coletivo sobre o legislado, terceirização e parcelas salariais adicionais, gratificação de função e rescisão contratual.

Inicialmente, a proposta era criar uma cooperativa, mas as exigências legais foram um impedimento. A constituição de um empreendimento, por sua vez, se mostrou mais viável. Das 15 alunas, cinco aceitaram o desafio e, ao surgir o espaço adequado, a professora logo arregaçou as mangas.

A construção dos cursos é feita de forma coletiva, pelas instituições parceiras, que demandam os cursos e definem o público beneficiado, e pela Utramig, que constroi e executa os cursos. Para a realização dos cursos do primeiro semestre já foram cumpridas várias etapas.

As pessoas que não se cadastrarem no CadÚnico até dezembro deste ano terão o benefício cortado. Já as que ainda não são beneficiárias, mas se enquadram no perfil para receber o BPC também devem fazer o cadastro para receber o benefício, garantido pela Constituição Federal.

O objetivo é alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico em Minas Gerais, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar.

Em 2017, foram implementados em Minas Gerais 24 espaços de comercialização para os empreendedores da EPS. Desde 2016, já foram entregues cerca de 540 barracas para impulsionar a comercialização dos empreendimentos econômicos solidários no estado e garantir o fortalecimento da economia local.

Serão arrecadadas roupas de inverno, sapatos e cobertores para serem doados às instituições de acolhimento de crianças, jovens e idosos e centros de referência à população em situação de rua em todos o estado de Minas Gerais, além de prefeituras.

A Sedese convoca ainda gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a realizarem mutirões nos municípios, nas semanas de 23 a 27 de abril e de 21 a 25 de maio, também para inscrição no CadÚnico. Uma equipe da Secretaria vai apoiar as equipes para a realização das ações.

Para mapear, valorizar e divulgar as boas práticas realizadas pelas empresas mineiras na inclusão destes trabalhadores, o Governo de Minas Gerais lançou o Prêmio Empresa Inclusiva, que está com inscrições abertas até o dia 5 de abril. O edital foi publicado no dia 19 de fevereiro.