Servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria ou pensionistas especiais devem fazer o recadastramento anual
24/04/2018

Sob nenhuma condição será efetuado recadastramento por meio de procuração. No caso da impossibilidade de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela, tutela ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá contatar a SDP/SEF.

 Estado leva nova opção de renda para agricultoras familiares do Vale do Rio Doce
24/04/2018

O curso, gratuito, foi voltado para a confecção de peças íntimas. “Além da produção das peças do vestuário, a capacitação coletiva permitiu a aprendizagem sobre planejamento e organização”, diz Mariza Borges. As máquinas de costura e os materiais foram cedidos pelo Senai.

 Governo de Minas Gerais investe na internacionalização da Fapemig

Entre as atividades executadas estão também o lançamento de chamadas públicas conjuntas (nacionais e internacionais); o financiamento de projetos em cooperação bi e multilateral; a mobilidade internacional de pesquisadores; a realização de workshops e seminários; entre outros.

 Penitenciária de Três Corações ganha nova sala de audiência e dos professores
24/04/2018

Cerca de 20 presos já têm sido atendidos, semanalmente, em audiências admonitórias, nas quais o juiz comunica ao preso sobre a concessão de benefícios e as condições de cumprimento; e também nas audiências de justificação, convocadas quando o detento comete faltas disciplinares.

Serviços

Doação de Bens Móveis

A Coordenação de Patrimônio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG é responsável pela política de gestão de bens permanentes do Poder Executivo, competindo-lhe o monitoramento e a orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quanto a doação de bens móveis de sua propriedade, inclusive a outros entes da federação.

Cadastro de Fornecedores do Estado de Minas Gerais

As empresas e organizações interessadas em fornecer bens, materiais ou prestação de serviços para a administração pública estadual podem se inscrever no Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF/MG. O Cadastro é obrigatório para que um fornecedor seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação dos interessados nos processos de compras eletrônicas (Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica de Preços - COTEP).

Assessoria para Adesão a Atas de Registro de Preços

A SEPLAG, por meio do Centro de Serviços Compartilhados, disponibiliza para os municípios listagem de atas de registro de preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como fornece as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais. 

Portal de Compras Governamentais

A SEPLAG gerencia o Portal de Compras MG que registra e disponibiliza os dados sobre as compras realizadas pelos órgãos e entidades estaduais, bem como as informações de suporte a estes processos como o Cadastro Geral de Fornecedores e o Catálogo de Materiais e Serviços, que contem os dados cadastrais dos fornecedores e as especificações técnicas de produtos e serviços.

Disponibilização Imobiliária

A SEPLAG, por meio da Diretoria Central de Gestão de Imóveis, realiza a administração dos bens imóveis do Estado de Minas Gerais. A gestão desse valioso patrimônio é uma atividade complexa, que leva em conta o uso racional do bem público, sua regularização e permanente fiscalização dos imóveis, garantindo o atendimento do interesse público e a função social da propriedade. 

Contrapartidas: Elaboração de laudos de avaliação, quando necessário

Assessoria à implantação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adesão ao SISAN

A SEPLAG, por meio da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (CAISAN-MG) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG), assessora aos municípios para criação de CONSEAs e CAISANs municipais e na elaboração de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional. Essas são as etapas para a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Documentos