O evento, realizado no dia 7/12, apresentou as soluções encontradas pelas startups para os desafios Imóveis e Mobilidade. Ao todo, três empresas de inovação foram selecionadas para desenvolver ações de melhorias nos setores de patrimônio e logística do Governo do Estado de Minas Gerais.
O livro “Fóruns Regionais – Minas Gerais mais democrática e participativa” foi lançado em Belo Horizonte e contou com a presença do Governador Fernando Pimentel e do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. O livro retrata a trajetória dos Fóruns desde a instalação e o impacto das ações nos 17 territórios de desenvolvimento.
O Governo de Minas Gerais lançou, no último dia 29/11, o site transicao.mg.gov.br. Com ele, a população têm acesso aos relatórios contendo resultado das ações realizadas na gestão de Fernando Pimentel (2015-2018), além dos desafios para os próximo anos. Os documentos publicados são os mesmos que estão sendo entregues à equipe de transição da próxima gestão.
A minuta dos Decretos Estaduais nº 44.553/2018 (Organizações Sociais) e nº 44.554/2018 (Oscips) passaram por Consulta Pública neste ano, recebendo 105 contribuições considerando ambas as consultas. Os decretos também foram discutidos com os órgãos e entidades parceiros do Governo de Minas Gerais.
O diagnóstico foi elaborado em parceria com 122 Agentes de Simplificação, indicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, e possibilita a identificação de pontos críticos na prestação de serviços públicos e a priorização de ações de transformação de serviços.
O evento abordará as principais inovações legislativas que surgiram nesse período, tais como: a lei geral de proteção de dados pessoais, a lei de proteção e defesa dos direitos do usuário do serviço público e a lei de racionalização de procedimentos administrativos.
Para comemorar o aniversário da empresa, foi realizada, nesta quinta-feira (6/12), uma cerimônia na sede da Emater-MG. Na solenidade, funcionários e parceiros da empresa foram homenageados. Além disso, foi estabelecido um espaço de reflexão sobre a importância e desafios do serviço.
A SEPLAG disponibilizará para os municípios interessados a listagem de Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como poderá fornecer as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais.
A inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores de Minas Gerais (Cagef-MG) é obrigatória para que um interessado seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação dos fornecedores nos processos de compras eletrônicas. Desta forma as empresas e organizações que tenham interesse em fornecer bens, materiais ou prestar serviços para a administração pública estadual podem se inscrever previamente no Cagef-MG.
