Foto: Divulgação/Sedese

Nova fase coloca frente a frente diretores de escolas e agricultores familiares para organizarem e planejarem a produção e a compra de alimentos. A Seplag tem atuado no projeto por meio do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (Ncim) e das coordenadorias regionais.

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Foi publicada nesta segunda-feira, 19, a resolução 13, que normatiza a jornada dos trabalhos dos médicos peritos da Seplag. A medida atende a uma antiga reivindicação da categoria, que agora poderá cumprir a carga horária semanal em quatro ou cinco dias na semana e registrar o ponto uma vez ao dia.

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Resolução conjunta Unimontes/Sedectes/Seplag publicada nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, institui o pagamento de ajuda de custo aos professores e servidores administrativos da Unimontes. O benefício substituirá o vale-alimentação e será pago mediante o dia efetivamente trabalhado.

Foto: Divulgação/Codemig

A cidade, próxima da divisa com a Bahia e o Espírito Santo, tem quatro voos de ligação com a capital, via Teófilo Otoni. Às segundas e quartas à tarde, a aeronave deixa BH com destino ao Vale do Mucuri, para retornar às terças e quintas, pela manhã. As passagens são comercializadas a R$ 700,00.

Serviços

Doação de Bens Móveis

A Coordenação de Patrimônio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG é responsável pela política de gestão de bens permanentes do Poder Executivo, competindo-lhe o monitoramento e a orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quanto a doação de bens móveis de sua propriedade, inclusive a outros entes da federação.

Cadastro de Fornecedores do Estado de Minas Gerais

As empresas e organizações interessadas em fornecer bens, materiais ou prestação de serviços para a administração pública estadual podem se inscrever no Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF/MG. O Cadastro é obrigatório para que um fornecedor seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação dos interessados nos processos de compras eletrônicas (Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica de Preços - COTEP).

Assessoria para Adesão a Atas de Registro de Preços

A SEPLAG, por meio do Centro de Serviços Compartilhados, disponibiliza para os municípios listagem de atas de registro de preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como fornece as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais. 

Portal de Compras Governamentais

A SEPLAG gerencia o Portal de Compras MG que registra e disponibiliza os dados sobre as compras realizadas pelos órgãos e entidades estaduais, bem como as informações de suporte a estes processos como o Cadastro Geral de Fornecedores e o Catálogo de Materiais e Serviços, que contem os dados cadastrais dos fornecedores e as especificações técnicas de produtos e serviços.

Disponibilização Imobiliária

A SEPLAG, por meio da Diretoria Central de Gestão de Imóveis, realiza a administração dos bens imóveis do Estado de Minas Gerais. A gestão desse valioso patrimônio é uma atividade complexa, que leva em conta o uso racional do bem público, sua regularização e permanente fiscalização dos imóveis, garantindo o atendimento do interesse público e a função social da propriedade. 

Contrapartidas: Elaboração de laudos de avaliação, quando necessário

Assessoria à implantação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adesão ao SISAN

A SEPLAG, por meio da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (CAISAN-MG) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG), assessora aos municípios para criação de CONSEAs e CAISANs municipais e na elaboração de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional. Essas são as etapas para a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Documentos