O lote é composto por 1.476 professores regentes de aula e 72 professores regentes de turma. As nomeações são provenientes do edital Seplag/SEE 04/2014 e contemplam 522 municípios de 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).Com essa nova listagem, o Governo de Minas alcança a marca de 54.068 nomeações desde o início da gestão, em 2015.
Os Fóruns Regionais de Governo retomam hoje as reuniões de trabalho dos colegiados executivos nos 17 Territórios de Desenvolvimento. O objetivo dos encontros é acompanhar e avaliar a execução das demandas levantadas em todo o estado durante as etapas dos Fóruns, no período de 2015 a 2017. As reuniões vão se estender até junho.
O concurso tem como objetivo estimular os servidores estaduais na criação e implementação de ideias inovadoras que contribuam para a melhoria na prestação dos serviços públicos ou sirvam de referência para outras iniciativas, colaborando para aprimorar a atuação governamental. Edital já está disponível para consulta e as inscrições começam no dia 28 de maio.
Numa primeira avaliação, a comissão concluiu que 13.656 servidores não possuem mais qualquer vínculo com o Poder Executivo Estadual, considerando-se a folha de pagamento de março de 2018. Dos 82.694 servidores restantes, 76.608 possuem vínculo exclusivo na área de Educação.
O valor do investimento imediato é da ordem de R$ 1 milhão e contempla 44 municípios. A compra dos equipamentos vai garantir uma tecnologia confiável e segura para a produção do café e, com isso, aumentar a competitividade do pequeno produtor.
O mapeamento do parque cafeeiro mineiro obteve informações precisas sobre o tamanho e a distribuição geográfica da produção de café no estado. Primeiro foi feito o levantamento da área plantada em 463 municípios produtores de café, com o uso de imagens de satélite.
De acordo com o PLDO, o crescimento da receita total em 2019 em relação à LOA 2018 está estimado em 6,25%, passando de R$ 93 bilhões para R$ 98,8 bilhões. O ICMS, principal fonte da receita de impostos e taxas, deve ser 6,34% no próximo ano, saltanto de R$ 46,3 bilhões para R$ 49,2 bilhões.
A Coordenação de Patrimônio da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG é responsável pela política de gestão de bens permanentes do Poder Executivo, competindo-lhe o monitoramento e a orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quanto a doação de bens móveis de sua propriedade, inclusive a outros entes da federação.
As empresas e organizações interessadas em fornecer bens, materiais ou prestação de serviços para a administração pública estadual podem se inscrever no Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF/MG. O Cadastro é obrigatório para que um fornecedor seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação dos interessados nos processos de compras eletrônicas (Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica de Preços - COTEP).
A SEPLAG, por meio do Centro de Serviços Compartilhados, disponibiliza para os municípios listagem de atas de registro de preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como fornece as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais.
A SEPLAG gerencia o Portal de Compras MG que registra e disponibiliza os dados sobre as compras realizadas pelos órgãos e entidades estaduais, bem como as informações de suporte a estes processos como o Cadastro Geral de Fornecedores e o Catálogo de Materiais e Serviços, que contem os dados cadastrais dos fornecedores e as especificações técnicas de produtos e serviços.
A SEPLAG, por meio da Diretoria Central de Gestão de Imóveis, realiza a administração dos bens imóveis do Estado de Minas Gerais. A gestão desse valioso patrimônio é uma atividade complexa, que leva em conta o uso racional do bem público, sua regularização e permanente fiscalização dos imóveis, garantindo o atendimento do interesse público e a função social da propriedade.
Contrapartidas: Elaboração de laudos de avaliação, quando necessário
A SEPLAG, por meio da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (CAISAN-MG) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG), assessora aos municípios para criação de CONSEAs e CAISANs municipais e na elaboração de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional. Essas são as etapas para a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
