A solenidade de premiação será realizado no próximo dia 21/11 no Auditório da Cidade Administrativa. De um total de 143 iniciativas e ideias válidas inscritas, 36 foram classificadas para concorrer às premiações de R$ 5 mil; R$ 3,5 mil e R$ 2 mil, destinadas aos três primeiros colocados de cada uma das quatro modalidades existentes.
Banco de Preços, elaborado pelo TCE com o apoio do Governo de Minas Gerais foi criado para disponibilizar os preços pagos nas aquisições realizadas pelos órgãos e entidades públicas municipais e estaduais, no âmbito do Estado, a ferramenta utiliza a nota fiscal eletrônica emitida pela Secretaria da Fazenda como fonte de preços.
No dia 30 de outubro, o Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) alcançou a marca de 2 milhões de documentos na sua base de dados. Já são mais de 40 mil usuários cadastrados em 10.341 unidades, de 63 órgãos. O Sei!MG atende ainda 3.830 usuários externos.
O decreto integra o rol de medidas lançadas pelo Estado nos últimos anos com a finalidade de simplificar e agilizar o atendimento ao cidadão, assegurando a transparência, a igualdade no tratamento, a utilização de linguagem simples e compreensível, o cumprimento de prazos e normas e acessibilidade.
Minas Gerais sai na frente em relação aos outros estados da região Sudeste. A média de cadastramento em Minas é superior à média nacional, muito em função de todos os esforços que os municípios mineiros vêm fazendo para garantir que nenhum beneficiário do BPC perca o seu direito.
A proposta da oficina era identificar o melhor conjunto de áreas para conservação e para a restauração de espécies e ecossistemas. O trabalho, inclusive, complementa o atual sistema de unidades de conservação, buscando manter condições para a persistência das espécies e serviços ecossistêmicos.
O objetivo do encontro com os empresários será discutir estratégicas para a inclusão ou retenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como sensibilizar esse segmento sobre a necessidade de cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece cotas para pessoas com deficiência nas empresas.
A SEPLAG disponibilizará para os municípios interessados a listagem de Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como poderá fornecer as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais.
A inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores de Minas Gerais (Cagef-MG) é obrigatória para que um interessado seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação dos fornecedores nos processos de compras eletrônicas. Desta forma as empresas e organizações que tenham interesse em fornecer bens, materiais ou prestar serviços para a administração pública estadual podem se inscrever previamente no Cagef-MG.
