Foi disponibilizado no Portal MG (www.mg.gov.br) um novo canal para facilitar doações de empresas e cidadãos que quiserem colaborar com o Estado no combate ao coronavírus.
O Comitê Extraordinário Covid-19 deliberou que os servidores estaduais que estiverem em área com contágio comunitário do Coronavírus poderão adotar o regime de teletrabalho.
O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/03), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e determina ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual.
Durante o período de fechamento, será organizado atendimento de urgência para os próximos dias
O Governo do Estado realizará, na nessa segunda (23/3), o pagamento do 13º salário de servidores da Saúde que ainda não receberam o benefício.
O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (11/03), a quitação do 13º salário de cerca de 47 mil servidores na próxima segunda-feira (16). O pagamento será feito de forma integral aos servidores que têm direito a receber de R$ 2.501 a R$ 3.000 líquidos.
Resolução discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
O Cagef-MG é o Cadastro Geral de Fornecedores de Minas Gerais.
A inscrição do fornecedor no Cagef é obrigatória para que o interessado seja contratado pelo governo de Minas Gerais, além de permitir a participação nos procedimentos de compras eletrônicas. Desta forma as empresas e organizações que tenham interesse em fornecer bens, materiais ou prestar serviços para a administração pública estadual podem se inscrever previamente no Cagef-MG.
Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura, ao desporto e à agropecuária como Organização Social – OS. A qualificação como OS possui validade de até três anos.
Trata-se do encaminhamento de documentação necessária para a solicitação de instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI, dentro do Modelo do Programa UAI Compartilha, em que o solicitante é responsável pela implantação e custeio da unidade.
Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip. A qualificação como Oscip possui validade de três anos.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão por meio da Diretoria Central de Gestão Imobiliária- DCGIM, realiza a administração dos bens imóveis do Estado de Minas Gerais. A gestão desse valioso patrimônio é uma atividade complexa, que leva em conta o uso racional do bem público, sua regularização e permanente fiscalização dos imóveis, garantindo o atendimento ao interesse público e à função social da propriedade.
