Reunião do colegiado executivo do Fórum Regional Território Metropolitano

Os Fóruns Regionais de Governo reafirmaram o compromisso de transparência e prestação de contas ao apresentar as principais obras e entregas durante as 15 edições realizadas em 2017. A ação foi acompanhada pelos colegiados executivos dos territórios, que fizeram, no ano passado, um total de 60 reuniões entre preparatórios e ordinárias.

O colegiado executivo é composto por membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, dos órgãos do Governo do Estado, um prefeito e um vereador por microterritório.

Uma das pautas das reuniões do colegiado, durante o circuito dos Fóruns Regionais, foi a análise das realizações feitas pelo Governo do Estado, com a coordenação das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif).

As principais obras (entrega de estradas pavimentadas, reforma de escolas e postos de saúde e outras ações escolhidas pela população) foram apresentadas com a participação também das empresas públicas e órgãos da administração estadual. 

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De acordo com o subsecretário de Gestão e Apoio a Políticas Estratégicas da Seplag, Otávio Maia, o objetivo das reuniões foi divulgar as entregas do Governo em diferentes áreas, além de promover um debate sobre os principais problemas e necessidades apresentados pela sociedade.

“É muito importante promover o diálogo e a aproximação com o colegiado executivo, para facilitar e agilizar o processo de entregas e de busca de soluções para os problemas encontrados nos territórios. Nas reuniões, eles têm a oportunidade de debater e apresentar questionamentos diretamente aos membros do Governo presentes, que, além de esclarecer as dúvidas, podem buscar e apresentar soluções imediatas às demandas apontadas no próprio território”, explicou.

Para o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, “a presença de representantes de cada órgão público estadual nas reuniões dos colegiados executivos é fundamental para enriquecer a prestação de contas das políticas públicas executadas e esclarecimento de dúvidas”. Ao final de cada encontro foram articulados encaminhamentos por meio dos secretários executivos para a resolução das demandas locais.

Boaventura Soares de Castro, membro do colegiado e representante de uma ONG de agricultores familiares, no território Alto Jequitinhonha, por exemplo, aproveitou a oportunidade para defender o empoderamento do homem do campo.

“Sabemos que as políticas públicas existem. Por isso estamos buscando capacitação e suporte do Estado, para que possamos produzir, gerar renda e ainda garantir aposentadoria”, argumenta.

Circuito

O circuito de ações e serviços desta fase dos Fóruns começou em maio de 2017 e já esteve nos seguintes territórios: Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal), Sul (Varginha) e Vale do Rio Doce (Aimorés) e Vale do Aço (Caratinga).

Os eventos somaram a participação de aproximadamente 50 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos em geral. 

Canal aberto com a população

Desde a instalação dos Fóruns em 2015, a população dos 17 Territórios de Desenvolvimento passou a ser incluída no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.

A iniciativa conta ainda com o papel de articulação dos secretários executivos em cada território.  São eles que cumprem o papel de interlocução entre os órgãos do Estado com os municípios e a sociedade civil.

O secretário executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manassés, destacou a missão dos Fóruns Regionais de Governo de viabilizar participação da sociedade civil na discussão das políticas públicas. “É uma oportunidade para a   população expressar suas necessidades”, argumenta.

A atuação dos secretários executivos possibilitou a resolução de pequenas demandas locais, sem a necessidade de deslocamento até a capital mineira. Eles também fazem a interlocução com os órgãos do Estado para a implementação de ações e serviços públicos nos territórios.