BELO HORIZONTE (04/12/2012) O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) e o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) voltam a se realizar em Belo Horizonte, nos dia 6 e 7 de dezembro. Consad e Conseplan realizam o intercâmbio de experiências para acelerar a disseminação de boas práticas e de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública. A abertura do evento, no hotel Ouro Minas, às 9h, contará com a presença do governador Antonio Anastasia.
Também estarão presentes na abertura do Consad & Conseplan, o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará e presidente do Consad, Eduardo Diogo; o secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba e presidente do Conseplan, Gustavo Filgueira Nogueira e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, vice-presidente dos dois conselhos.
O primeiro dia do Consad & Conseplan terá a palestra inaugural "Os Estados e a Repartição Tributária Nacional", que será feita pelo relator da Comissão de Notáveis e ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel, além do lançamento e avaliação da Agenda de Gestão entre a União e os Estados. A Comissão de Notáveis desenvolveu análises sobre a revisão das regras para amortização da dívida contratada pelos Estados e Municípios com a União, royalties do minério e critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Completando a programação do primeiro dia, estarão em pauta "As Modernas Tendências na Gestão Governamental e sua Influência no Apoio do BID à América Latina e ao Brasil" e a "Agenda das Missões Internacionais 2013: agenda e definições logísticas.
Os dois fóruns discutem temas relevantes para a administração pública, com foco na modernização e na melhoria do atendimento à população, num ambiente marcado pela diversidade da realidade brasileira. Consad e Conseplan realizam o intercâmbio de experiências para acelerar a disseminação de boas práticas e de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Boas práticas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências de sucesso realizadas por diferentes administrações estaduais, Consad e Conseplan vão apresentar iniciativas como a de Minas, no gerenciamento de Parcerias Público-Privadas.
O trabalho será apresentado pelo gerente Executivo da Unidade Central de PPP de MG, Marcos Siqueira Moraes, e vai mostrar como a associação entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa prestação de serviços pelos governos à sociedade.
A Lei Estadual nº 14.868/2003, aprovada em Minas, foi o primeiro instrumento dessa natureza no país e, em 2006, o Estado licitou a PPP da MG-050, a primeira de Minas e do setor rodoviário no país. Nos últimos anos, esse modelo avançou para as PPPs do complexo penitenciário, do Mineirão e de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
O Rio de Janeiro vai apresentar a experiência daquele Estado em Previdência Complementar, tema que constitui um desafio para o setor público brasileiro. A legislação que cria o fundo complementar para o servidor fluminense foi aprovada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O tema será apresentado por Paulo Cesar Santos, diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes da Secretaria de Previdência Complementar, Paulo Cesar Santos, e pelo presidente da Rio Previdência – Secretaria de Estado de Planejamento do Rio de Janeiro (Seplag/RJ), Gustavo Barbosa.
Missões internacionais 2013
A Agenda das Missões Internacionais 2013, projeto de cooperação internacional financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promoverá o intercâmbio de experiências internacionais entre os secretários de Estado de administração do Brasil e gestores públicos dos Estados Unidos, Canadá e Chile em 2013. A iniciativa conta com o apoio do governo espanhol e tem como principal objetivo capacitar os gestores responsáveis pela modernização da gestão pública nos estados brasileiros.
Programação
7/12
Os representantes de cada conselho, do Consad e do Conseplan, participam de reuniões de trabalho.