Mais de 400 representantes dos setores público, privado, acadêmico e sociedade civil participaram do evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Agência RMBH
A VI Conferência Metropolitana da RMBH, do Governo de Minas Gerais, realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), nos últimos dias 21 e 22 de novembro, na Escola de Engenharia da UFMG, em Belo Horizonte, reuniu mais de 400 representantes dos setores público, privado, acadêmico e sociedade civil. O objetivo foi discutir e propor importantes ações voltadas para a melhoria da administração e da gestão metropolitana.
No primeiro dia do evento, foram entregues o prêmio “Selo de Integração Metropolitana” (aos municípios de Itatiaiuçu, Matozinhos, Taquaraçu de Minas, São Joaquim de Bicas, Sarzedo, São José da Lapa, Capim Branco, Vespasiano, Santa Luzia, Contagem, Belo Horizonte, Mário Campos, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Ibirité e Betim) e também o prêmio “Cidadania Metropolitana” (às dez entidades sociais escolhidas pelo voto direto na internet entre as 48 classificadas no processo de seleção pela equipe da Agência RMBH). As duas premiações consideraram o desenvolvimento de ações de conscientização e estímulo à integração metropolitana.
A palestra magna “Nova Agenda Urbana” foi ministrada pela professora da UFMG e coordenadora do grupo de pesquisa Cosmopólis (CNPq) dessa universidade, Rita Velloso, que destacou a importância de se enxergar as cidades como organismos e torná-las mais resilientes.
Segundo ela, o que a cidade precisa é de uma aliança com a natureza, em especial, com os recursos hídricos, e para isso, é necessário que haja mais discussão e planejamento enquanto ainda dá tempo de preservar esses recursos. “O que o Brasil mais nos ensinou a partir de 2008 é que a gente é capaz de pensar à frente e levar esse debate para a esfera pública, para o dia a dia das pessoas”, ressaltou Rita.
Ainda no primeiro dia, foi lançada, pela subsecretária de Regulação do Transporte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Maria Luiza Machado Monteiro, a consulta pública para o Plano de Mobilidade da RMBH, que teve sua elaboração contratada no mês passado. A empresa contratada terá 14 meses para concluí-lo. Por meio de pesquisas, reuniões públicas, redes sociais e canais participativos, a população poderá participar e dar a sua contribuição.
Além disso, houve, também, a Pré-Conferência da Sociedade Civil, que escolheu os 22 delegados responsáveis por eleger seus representantes no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, em votação ao final do evento.
Segundo dia
Na sequência da programação da conferência, na quarta-feira (22/11), a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, apresentou um balanço da gestão metropolitana, destacando o trabalho cotidiano de regulação e fiscalização de projetos de parcelamento do solo.
Nesse ponto, foram observadas as diretrizes metropolitanas: o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano; a elaboração do Plano Metropolitano de Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos; o Projeto Plantando o Futuro; o Comitê de Mobilidade da RMBH; o Macrozoneamento Metropolitano; e o apoio à adequação dos planos diretores de municípios da região, entre outros.
No mesmo dia, o analista de procedimentos institucionais e regulatórios, da Cemig, Carlos Renato, fez a exposição “Energia para Todos”, destacando, principalmente, o trabalho desenvolvido pela empresa em comunidades carentes.
Já a exposição feita pela secretária executiva dos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Boson, foi sobre o Fórum Mundial da Água. Na oportunidade, ela conclamou a sociedade a participar do evento que será realizado em Brasília, no próximo ano, com o objetivo de definir diretrizes que irão regular ações relativas aos recursos hídricos, incluindo aí o saneamento básico.
Outro destaque foi a palestra sobre “Patrimônio hídrico da RMBH”, ministrada pelo professor da UFMG, Nilo de Oliveira, e pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho.
A representante do Igam apresentou um balanço hídrico das três bacias que abastecem a região metropolitana: Velhas, Paraopeba e Pará. Já o professor Nilo destacou a importância de se refletir sobre a segurança hídrica e a segurança alimentar nas proximidades dos grandes centros urbanos, com o avanço da ocupação em áreas de mananciais, observando-se os limites sociais e econômicos.
O acadêmico da UFMG ressaltou, ainda, que a RMBH sofre de carência de áreas de lazer e esporte e que a regulação do solo é extremamente importante, inclusive para permitir o uso de algumas bacias para esse uso.
Oficinas
O último dia da conferência também marcou a realização de cinco oficinas, espaços de debate nos quais cada grupo teve a oportunidade de discutir e apresentar propostas. Ao final, os participantes escolheram as três medidas prioritárias, que servirão de diretrizes para a gestão metropolitana de cada um dos seguintes temas:
- A Trama-Verde Azul na RMBH - teve como expositora Fabiana Araújo, que dividiu a apresentação em três partes: a Trama Verde-Azul Francesa, a Trama Verde-Azul na RMBH, e os Desafios à Implementação da Trama Verde-Azul. Segundo ela, a maior urgência na RMBH é em relação á questão da água e, nesse sentido, o Macrozoneamento Metropolitano incluiu uma profunda discussão sobre a Trama Verde- Azul;
- Instrumentos de Ordenamento Territorial - a expositora foi a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, que destacou a importância de se requalificar os espaços públicos para o fortalecimento da cidadania e o combate à violência. Ela ressaltou também algumas propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), como a intensificação do uso social da cidade e a gestão do espaço cotidiano com melhores espaços de convivência;
- O Plano de Mobilidade da RMBH - teve como expositora a assessora da Setop, Joana Campos Brasil Baxter, que falou sobre a necessidade de se aperfeiçoar o sistema de transporte público, integrando sistemas de transporte sustentáveis (não motorizados) aos sistemas convencionais, além de ampliar áreas destinadas à circulação de pedestres e reduzir o uso de veículos privados através do incentivo do uso do transporte coletivo. Também apresentou as etapas para elaboração do Plano de Mobilidade Metropolitano, cujapriemria eta jáe tá em andamento;
- Agriculturas na RMBH - A expositora, Daniela Adil, ressaltou a preocupação e o crescente desafio de se frear a expansão urbana em terras de agricultura na RMBH. Ela destacou também que Belo Horizonte e toda a região vão receber o 4° Encontro Regional de Agroecologia no próximo ano;
- Habitação de Interesse Social - as expositoras, Cláudia Pires e Andrea Leite, discutiram sobre o déficit habitacional na RMBH, índice liderado por Contagem e Raposos na região. Elas falaram também sobre a necessidade de se atualizar o Plano Estadual de Habitação e sobre algumas propostas, como: capacitar os municípios para receber recursos contínuos; unir ações de planejamento com regularização fundiária; gerenciamento unificado das ações de habitação; e assistência técnica estadual.
Novos membros do Conselho Metropolitano
Ao final da Conferência, a sociedade civil elegeu os seus quatro representantes no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH, para o biênio 2017-2019:
1 - Titular: Renato Michel – Sinducom - Jaboticatubas
Suplente: Leila Soares – União Pró-Moradia – Betim
2 – Titular: José Abílio – IAB – Belo Horizonte
Suplente: Dorinha Alvarenga – IBI – Belo Horizonte
Os representantes dos municípios serão:
1 – Titular: Ibirité
Suplente: Mário Campos
2 - Titular: Confins
Suplente: Capim Branco
3 – Titular: Rio Manso
Suplente: Vespasiano